O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ely Jorge Trindade, esteve no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello para acompanhar os trabalhos promovidos no esforço concentrado no 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca da Capital. A ação  tem por finalidade dar cumprimento à Resolução do TJPB nº 42/ 2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual.

O regime especial nas duas unidades judiciárias vem ocorrendo desde abril, até este mês, e, conforme dados da chefia do Cartório Unificado, foram totalizados, até o dia 13 deste mês, 706 atos judiciais executados, sendo 234 júris, 408 audiências e 64 Audiências de Custódia. O levantamento revela que, no período, ocorreram 131 julgamentos no 1º Tribunal do Júri; 103 júris do 2º Tribunal; 148 audiências no 1º Tribunal e 30 Audiências de Custódia; e 260 audiências no 2º Tribunal e 34 Audiências de Custódia.

Atuam no 1º Tribunal do Júri o juiz Antonio Gonçalves Ribeiro Júnior e a magistrada Andréa Carla Mendes; já no 2º Tribunal estão as magistradas Francilucy Mota e  Aylzia Fabiana Carrilho.

O juiz Ely Jorge fez uma avaliação positiva desses nove meses do regime especial, afirmando que o esforço concentrado foi realizado com os próprios servidores(as) e magistrados(as) que atuam nas duas unidades, o que possibilitou redução do acervo no julgamento dos processos mais antigos. “Hoje, por exemplo, temos três Tribunais do Júri com atividade ao mesmo tempo e, ainda, instrução em outra unidade. Isso é o objetivo maior desse projeto, ou seja, com essa intensificação, cumprir o desafio de manter a celeridade nos julgamentos dos processos de réus presos, e possibilitar, também, o julgamento daqueles feitos mais antigos”, disse o magistrado.

Ele destacou, ainda, a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados. “Esse trabalho não poderia ser feito sem a participação desses órgão da Justiça, assim como o esforço de todos os serventuários e magistrados que estão diretamente relacionados com o regime e, também, aqueles que não estão diretamente relacionados, mas que trabalham na possibilidade da realização de tantas atividades a um só tempo”, comentou.

Por fim, Ely Jorge assegurou a possibilidade de continuidade dos trabalhos em 2024. “Vamos fazer a avaliação dos resultados e, pelo que já vimos, a evidência já se mostra benéfica para o Judiciário e para a sociedade. Iremos analisar a possibilidade de reeditar a medida no ano 2024, contribuindo ainda mais para a redução do tempo médio do processo”, disse.

A juíza do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Francilucy Rejane de Sousa Mota, asseverou que está feliz com o resultado do esforço concentrado e que foi um trabalho exitoso. “Concluir o ano de 2023 com a sensação de dever cumprido, de um um ano que foi muito produtivo para os Tribunais do Júri, traz grande alegria”, disse a magistrada Francilucy.

Assim como o juiz Ely Jorge, ela ressaltou a necessidade da continuidade do regime especial no próximo ano. “Desejo para que, em 2024, essa ação tenha continuidade, bem como já estamos com pautas, praticamente, preenchidas até o mês de maio, iniciando os trabalhos em fevereiro. Isso demonstra a necessidade de um trabalho contínuo para julgamento perante os Tribunais do Júri, porque a sociedade precisa dessa resposta”, falou.

O promotor de Justiça Márcio Gondim destacou a iniciativa do Tribunal de Justiça, mas também a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados, para que os processos, sobremodo os feitos mais antigos, tenham vazão e julgamento. “Costumo dizer que a Justiça quando ela tarda, ela falha. Então, é premente de fato colocar a pauta em dia, realizar as sessões de julgamento dentro do prazo razoável para que o réu, que é acusado do crime doloso contra a vida, tenha de fato seu julgamento”, comentou.

Ao fazer também uma avaliação positiva do esforço concentrado, o defensor público Philippe Mangueira enfatizou que “o Poder Judiciário leva justiça à população e cumpre, assim, os mandamentos constitucionais, da celeridade e da economia processual, respeitando todos os direitos fundamentais das pessoas que estão sujeitas a julgamentos”.

Por Marcus Vinícius