Fórum Cível da Capital A Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa enviou para descartes 423 feitos cíveis já migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível. O Edital nº 42/2021 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da unidade foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (2). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias...

Milhares de processos físicos são digitalizados e descartados Depois das Comarcas de Belém e Bananeiras e a 2ª Vara Mista de Esperança, que vão descartar 845 processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), agora é a vez de outras seis unidades judiciais de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Estado, que eliminarão mais 2.716 feitos. Esses descartes estão sendo possibilitados conforme diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº...

Dando continuidade ao procedimento de descartes de processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), as Comarcas de Belém e Bananeiras e a 2ª Vara de Esperança vão descartar 845 processos. Os editais que tratam da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais dessas unidades foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29). Conforme o DJe, na Vara Única da Comarca de Belém serão eliminados 500 feitos; na Vara Única de Bananeiras outros 114, enquanto na 2ª Vara Mista de Esperança serão 231 processos. Os feitos registrados nestas listagens...

Reunião da comissão do teletrabalho Dando seguimento às ações, a Comissão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mais uma reunião ordinária, por videoconferência, nessa segunda-feira (22). Na pauta, foram apreciados 15 processos administrativos, tendo como pleitos a inclusão no regime do teletrabalho. O Desembargador João Benedito da Silva, presidente da Comissão, conduziu os trabalhos. O magistrado explicou que a reunião foi de caráter ordinário e rotineiro, no entanto, destacou duas novidades. A primeira foi a distribuição dos relatórios entre os membros, exceto o juiz...

Juíza Higyna Josita Simões Na primeira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), do Poder Judiciário estadual paraibano, a juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, prolatou 105 sentenças e arquivou 92 processos, dentro de um prazo de quatro dias. Os dados estão de acordo com o painel do Processos Judicial Eletrônico (PJE) e correspondem ao desempenho médio de um mês. “Esse resultado extraordinário tem relação direta com esforço concentrado dos servidores e do gabinete, no sentido de fazer uma conclusão...

Descarte de processos físicos migrados para o PJE avança no TJPB Dando continuidade ao procedimento de descartes de processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE) nas unidades judiciais do Poder Judiciário Estadual, a 3ª Vara Mista da Comarca de Patos publicou no Diário da Justiça, da última sexta-feira (29), o Edital nº 07/2021, que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais daquela unidade. Ao todo, serão descartados 45 feitos, entre ações de Inventário, Procedimento Comum Cível, Alimentos e Divórcio Litigioso. O edital informa a quem possa interessar, que...

Reunião virtual realizada nesta quinta-feira Membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Vice-Presidência do TJPB reuniram, na tarde dessa quinta-feira (21), magistrados do 1º Grau, incluídos os coordenadores das Metas do CNJ no âmbito do Judiciário estadual, para debater sobre a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp). Prevista para ocorrer de 1º a 5 de novembro, a Semana tem o objetivo de auxiliar o cumprimento das metas e promover mais eficiência e agilidade à prestação jurisdicional, por meio de um esforço voltado ao arquivamento de feitos. Os objetivos e...

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, em 2019, contabilizou mais processos arquivados do que recebidos. No total, a unidade arquivou, no período, 911 processos dos 734 que foram distribuídos, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, juiz Adhailton Lacet, o resultado positivo atestado pelo CNJ é fruto do trabalho desenvolvido por toda a equipe da unidade judiciária. “A equipe, unindo esforços, conseguiu, de forma célere, julgar mais processos e arquivar mais do que os casos...