Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, durante o ano de 2021, 566 processos entre feitos judiciais e administrativos. O relatório de produtividade foi fornecido pela assessoria do Tribunal Pleno. No período, as sessões ordinárias e extraordinárias do colegiado foram realizadas por videoconferência e de forma virtual, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 12/2020 e 17/2020 do Poder Judiciário Estadual, respectivamente. Conforme os relatórios mensais, foram julgados pelos desembargadores e juízes convocados 400 processos judiciais e 166 feitos...

Processos físicos já digitalizados são descartados Dando continuidade ao descarte de processos de competência cível nas unidades judiciais do Pode Judiciário Estadual, a 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança vai descartar 172 feitos digitalizados e migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A edição eletrônica Diário da Justiça, do último dia 7 de janeiro, traz a publicação do Edital nº 03/2021, que trata da Ciência de Eliminação dos Processos Judiciais na referida unidade. Essa é a terceira listagem de descarte de feitos na 2º Vara de Esperança, que tem como base as diretrizes...

Audiência da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital Após uma bem sucedida conciliação fiscal, 18 processos que tramitavam na 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, envolvendo o Município de João Pessoa e a empresa VIJAI Elétrica do Brasil Ltda, foram arquivados de uma só vez. O método de solução de conflitos foi aplicado pelo juiz titular da unidade, Eduardo José de Carvalho Soares, por meio de audiência virtual, resultando na homologação de um acordo no montante de R$ 563.654,56 (quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis...

Durante esta semana, o Diário da Justiça eletrônico publicou novos editais de ciência de eliminação de processos físicos de competência cível de unidades judiciais, já migrados para o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Com os atos veiculados, 1.016 feitos oriundos da Vara Única de Alagoa Nova, 1ª Vara de Esperança, 4ª Vara de Bayeux, 2ª Vara de Itabaiana e da Vara de Sucessões da Comarca da Capital serão descartados em até 45 dias, conforme estabelecido nos editais. Após esse período, o material será encaminhado à Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem de Marcos Moura...

Processos para descarte no Fórum Cível da Capital O Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa encaminhou para descartes 10.477 processos físicos, já migrados para o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Cerca de 60 mil feitos estão sendo separados para a mesma destinação. A unidade segue o que disciplina as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 18/2020 do TJPB. Após autorização do diretor do Fórum Cível,...

Processos físicos foram digitalizados e descartados As cinco Varas Mistas que integram a Comarca de Cabedelo enviaram para descarte 2.448 processos físicos, que foram digitalizados e tramitam no Processo Judicial eletrônico (Pje). Este tipo de procedimento tornou-se uma prática permanente no Poder Judiciário paraibano. Dentre a legislação que disciplina a eliminação dos processos físicos por picotagem está a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada com o condão de atender à necessidade da política integrada de padronização, classificação, avaliação, descrição e...

Fórum Cível da Capital A Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa enviou para descartes 423 feitos cíveis já migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível. O Edital nº 42/2021 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da unidade foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (2). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias...

Milhares de processos físicos são digitalizados e descartados Depois das Comarcas de Belém e Bananeiras e a 2ª Vara Mista de Esperança, que vão descartar 845 processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), agora é a vez de outras seis unidades judiciais de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Estado, que eliminarão mais 2.716 feitos. Esses descartes estão sendo possibilitados conforme diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº...

Dando continuidade ao procedimento de descartes de processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), as Comarcas de Belém e Bananeiras e a 2ª Vara de Esperança vão descartar 845 processos. Os editais que tratam da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais dessas unidades foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29). Conforme o DJe, na Vara Única da Comarca de Belém serão eliminados 500 feitos; na Vara Única de Bananeiras outros 114, enquanto na 2ª Vara Mista de Esperança serão 231 processos. Os feitos registrados nestas listagens...

Reunião da comissão do teletrabalho Dando seguimento às ações, a Comissão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mais uma reunião ordinária, por videoconferência, nessa segunda-feira (22). Na pauta, foram apreciados 15 processos administrativos, tendo como pleitos a inclusão no regime do teletrabalho. O Desembargador João Benedito da Silva, presidente da Comissão, conduziu os trabalhos. O magistrado explicou que a reunião foi de caráter ordinário e rotineiro, no entanto, destacou duas novidades. A primeira foi a distribuição dos relatórios entre os membros, exceto o juiz...