Fórum Cível da Capital Na próxima segunda-feira (6), terá início o Esforço Concentrado presencial envolvendo 173 processos judiciais da Unimed João Pessoa, que tramitam nas 17 varas cíveis da Comarca da Capital. Os trabalhos serão abertos às 8h, no 7º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado na Avenida João Machado. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Além da data inaugural, o evento acontecerá nos dias 7, 13, 14 e 15 deste mês. Para fins de...

Dando continuidade à política de Gestão Documental, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, o Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJE) desta terça-feira (31) o Edital de Ciência e Eliminação de Processos Judiciais nº 02/2022, com a listagem de 33.374 processos físicos de Execução Fiscal arquivados há mais de 10 anos em todas as comarcas do Estado. Os atos estão publicados entre as páginas 27 e 237 do DJe. Em relação à unidade judiciária de João Pessoa, houve publicação em separado, por conta do volume de processos. De...

Fórum Cível da Capital Dando continuidade à eliminação de feitos cíveis migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), estão listados 138 feitos de Execução Fiscal que serão eliminados das Varas do Fórum Cível da Comarca da Capital. O Edital de Ciência e Eliminação nº 01/2022 da Diretoria do Fórum “Desembargador Mário Moacyr Porto” informando os descartes foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13). Conforme a publicação, transcorrido o prazo de 45 dias, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de execução fiscal...

Com 7.703 processos arquivados e 6.435 sentenças prolatadas num período de cinco dias, a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) está se consolidando no Judiciário estadual paraibano com sucesso e efetividade. Durante os trabalhos realizados de 2 a 6 de maio, foi verificado crescimento dos números em relação à primeira edição do evento (novembro de 2021), quando foram registrados 6.853 arquivamentos e 5.586 sentenças. Os dados indicam o aumento de 12,40% no percentual de feitos arquivados e de 15,19% no de sentenças. O Presidente do Tribunal de Justiça da...

Abertura da SESBAPP traz ferramenta e debate voltados à melhoria dos índices Os trabalhos de mais uma edição da Semana estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) foram abertos na manhã desta segunda-feira (2), em reunião virtual com a adesão massiva de juízes de todo o Estado. Na ocasião foram apresentados alguns fluxos de trabalho para o alcance de bons resultados durante a Semana, bem como o sistema (BI) de Controle de Prisão Preventiva, desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça. Também foi discutida a importância de se...

Uma Semana para alavancar a produtividade das unidades judiciárias paraibanas. Esse é o objetivo da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), cuja abertura ocorrerá nesta segunda-feira (2), de forma virtual, pela Plataforma Zoom, às 10h, com participação de toda a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos da Sesbapp seguem até a sexta-feira (6). Instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021, a Semana de Baixa Programada de Processos consiste em esforços voltados ao arquivamento de feitos, com o objetivo de aumentar a produtividade e a...

Reunião da comissão de teletrabalho Nesta segunda-feira (21), a Comissão de Gestão do Teletrabalho realizou a 1 a reunião ordinária de 2022. Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, os membros analisaram 60 processos administrativos constantes na pauta, de solicitações de servidores de diversas unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro aconteceu de forma remota. A próxima reunião acontecerá no dia 10 de março, às 15h. De acordo com o presidente da Comissão, em função do retorno ao trabalho presencial, houve um incremento substancioso nos pedidos de inclusão de...

Processos físicos são descartados depois de migrarem para eletrônico A 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa encaminhou 1.450 processos para descartes, de autos de competência cível. Os feitos serão eliminados depois de transcorrido o prazo de 45 dias, caso não haja oposição. A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (10) traz o Edital nº 01/2022 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais Físico da unidade. O referido edital está disponível para o usuário entre as páginas 16 e 80 do DJe. Os interessados, no prazo citado, poderão...

O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (4) traz a publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais nº 01/2022/Diretoria da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de 2ª Entrância. Com a publicação da listagem, na página 3 do DJe, a referida unidade dá continuidade aos descartes de feitos digitalizados, de competência cível, migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ainda segundo o edital, serão eliminados sete processos que tratam de ações de Divórcios Litigioso e Consensual, Alimentos e Procedimentos Comum Cível. Transcorrido o prazo de 45 dias...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato nº 72/2021, instituiu a Comissão Especial de Estudo das Competências das Unidades Jurisdicionais, no âmbito do 1º Grau de jurisdição e Turmas Recursais do Poder Judiciário estadual. A Comissão tem o principal objetivo de aperfeiçoar e equilibrar a distribuição de processos entre as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça. O Ato da Presidência do TJPB foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (24) e já está em vigor...