Sessão extraordinária do Pleno nesta segunda-feira Na sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou votos de profundo pesar pelo falecimento de três desembargadores aposentados: Júlio Aurélio Moreira Coutinho, José Di Lorenzo Serpa e Nestor Alves de Melo Filho. O reconhecimento foi feito em homenagem às contribuições significativas desses profissionais para a magistratura paraibana. Júlio Aurélio Moreira Coutinho, falecido aos 89 anos, foi presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba entre fevereiro e novembro de 2005...

Última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça Em sua última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República para o preenchimento da vaga de juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista. A vaga foi aberta devido ao término do biênio da juíza Maria Cristina Paiva Santiago. Os advogados selecionados para compor a lista foram Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Luis Fernando Benevides Ceriani e Miguel de Farias Cascudo. Além...

Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, medida cautelar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. A ação, que questiona a constitucionalidade de dispositivos da Lei 487/2014 do município de São Sebastião de Lagoa de Roça, resultou na suspensão de diversos trechos da norma, considerados incompatíveis com a Constituição Federal. O relator do processo, desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, destacou que os...

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou, nesta quarta-feira (13), uma homenagem ao desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, já falecido, em razão dos 100 anos de seu nascimento. A homenagem foi proposta pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. Todos os desembargadores presentes na sessão se acostaram às homenagens. Desembargador Miguel Levino Em sua fala, o desembargador Marcos Cavalcanti destacou a notável trajetória de Miguel Levino, nascido em Mamanguape em 12/11/...

Desembargador despediu-se dos colegas no Pleno Na véspera de sua aposentadoria, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi homenageado pelos seus colegas durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, realizada nesta quarta-feira (30). A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Falaram na ocasião os desembargadore(a)s Fátima Maranhão, Márcio Murilo, Marcos Cavalcanti, Joás de Brito Pereira Filho, Saulo Benevides, Frederico Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Carlos Beltrão, Ricardo Vital, João Batista, Aluizio Bezerra, Onaldo...

A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de mais dois juízes para o cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Um será selecionado pelo critério de merecimento, destinado exclusivamente a mulheres, e o outro pelo critério de antiguidade. A 18ª sessão ordinária administrativa será presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. Na terça-feira (22), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, empossou o desembargador Francisco...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (9), aprovou a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba – categoria Alta Distinção – para a jurista e professora de Direito, Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo. A homenagem foi proposta pelo desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Desembargadora Mª de Fátima Moraes Bezerra C. Maranhão A relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, destacou que a homenageada atende a todos os critérios estabelecidos pela...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (9), a eleição de seis desembargadores para compor o Órgão Especial durante o biênio 2025/2026. Os eleitos foram José Ricardo Porto, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Ricardo Vital de Almeida, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva. A criação do Órgão Especial foi possível após a publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o número de desembargadores de 19 para 26, e da Lei Complementar...

Pleno do TJ ganhou novos espaços para assentos O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou suas sessões presenciais após a conclusão das obras de manutenção preventiva e adequações na estrutura física, feitas para acomodar os novos desembargadores. Já nesta segunda-feira (23), foi realizada uma sessão extraordinária no local, convocada pelo presidente João Benedito da Silva, com o objetivo de votar o projeto de Resolução que altera o regimento interno da instituição. Com a publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, o Tribunal de Justiça ampliou seu número de...