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Pleno

Data de publicação: 02/11/2021 - 17h33 Tags: Pleno, Pauta, Medalhas

Concessões de medalhas serão apreciadas na sessão administrativa do Pleno do TJ nesta quarta-feira

Por videoconferência, a partir das 14h desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 20ª sessão ordinária administrativa no ano. Na pauta de julgamentos, destaque para duas concessões da medalha do mérito Judiciário do Estado, na categoria de Alta Distinção, ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e ao jurista Oswaldo Trigueiro do Valle. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora do processo administrativo nº 2021.110.722 que trata da concessão da medalha ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro. O requerente da...
Data de publicação: 29/10/2021 - 12h19 Tags: Pauta, Pleno, Câmaras

Pautados 1.042 processos nas sessões virtuais do Pleno e das Câmaras de 1º a 8 de novembro

Estão pautados 1.042 processos nas sessões virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e os juízes convocados terão, das 14h do dia 1º até as 13h59 do dia 8 de novembro, para votar nos recursos inseridos nas pautas ordinárias. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Conforme a pauta de julgamento do Tribunal Pleno, destaque para...
Data de publicação: 28/10/2021 - 16h45 Comarca: Mamanguape Tags: Pleno, Mataraca, Inconstitucional

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Mataraca

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813263-14.2019.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual, para declarar a inconstitucionalidade da lei nº 140/2001, do município de Mataraca, que garantiu benefícios assistenciais de forma genérica. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. . Em seu voto, a relatora afirma que a lei criou a possibilidade de concessão de benefício assistencial pelo poder público de forma excessivamente genérica, permitindo ao...
Data de publicação: 26/10/2021 - 10h56 Tags: Pauta, Pleno, Sessão

ADIs, IRDR e procedimento investigatório serão julgados no Pleno do TJPB nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (27), por meio de videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 18ª sessão ordinária judicial no ano. A partir das 9h, o Colegiado julgará 13 recursos da pauta de julgamentos, sendo nove Processos Judiciais Eletrônico (PJE) e quatro feitos físicos. Entre os processos inseridos, destaque para as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e o Procedimento Investigatório Criminal. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e...
Data de publicação: 19/10/2021 - 15h01 Tags: Pauta, Sessão, Pleno

Pleno aprecia resolução e concessão de medalha na sessão desta quarta-feira

A partir das 14h desta quarta-feira, por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 19ª sessão ordinária administrativa em 2021. Na pauta de julgamentos, destaque para projeto de resolução e a concessão de medalha do mérito. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora do processo administrativo n º 2021.1 10. 722 que trata da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção,...
Data de publicação: 13/10/2021 - 17h47 Tags: Prefeitos, Denúncias, Pleno

TJPB recebe denúncias envolvendo prefeitos de Serra Branca, Soledade, Vieirópolis e Santa Rita

Foto da sessão virtual do pleno
Sessão virtual do Pleno nesta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos dos municípios de Serra Branca, Soledade, Vieirópolis e Santa Rita, respectivamente, Vicente Fialho de Sousa Neto, Geraldo Moura Ramos, José Célio Aristóteles e Emerson Fernandes Alvino Panta. Nos quatro casos o recebimento da denúncia foi sem afastamento do cargo de prefeito e sem decreto de prisão. No Procedimento Investigatório Criminal nº 0000489-82.2019.815.0000, da relatoria do juiz...
Data de publicação: 12/10/2021 - 20h02 Tags: Pauta, Pleno

ADI e processos envolvendo prefeitos serão julgados no Pleno do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Processos envolvendo prefeitos e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) estão pautados na 17ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos ocorrerão, por videoconferência, a partir das 9h desta quarta-feira (13), e serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na oportunidade, o colegiado apreciará 20 feitos. Destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais interpostos pelo Ministério Público do Estado contra os prefeitos dos municípios de Vieirópolis, José Célio...
Data de publicação: 06/10/2021 - 17h06 Tags: Pleno, Homenagem, Procurador José Guilherme Ferraz, Ex-governador Milton Cabral

Pleno homenageia o procurador José Guilherme Ferraz e o ex-governador Milton Cabral

Captura de tela da Sessão Administrativa do Tribunal Pleno
Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Votos de Congratulações ao procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa, e ao ex-governador do Estado, Milton Bezerra Cabral. As homenagens ocorreram, na tarde desta quarta-feira (6), durante a 18ª sessão ordinária administrativa da Corte. Os autores das moções foram os Desembargadores Ricardo Vital de Almeida e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. José Guilherme assumirá a chefia do Ministério Público Federal na Paraíba nesta quarta-feira (6). Ele vai suceder o também procurador...
Data de publicação: 06/10/2021 - 16h49 Tags: Sessão, Pleno, Constituição

Desembargador Saulo Benevides lembra os 33 anos da promulgação da Constituição Cidadã

Foto do Presidente Saulo Benevides em sessão do Pleno
Presidente Saulo Benevides durante sessão do Pleno nesta quarta-feira O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez um registro, na abertura dos trabalhos da 18ª sessão ordinária administrativa do Pleno, dos 33 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, que é o principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil. “É um marco histórico na vida deste país, porque é um verdadeiro reencontro do Estado com a Nação, pois após longa noite de regime de exceção fomos contemplados com um texto constitucional cidadão muito bem...
Data de publicação: 05/10/2021 - 10h38 Tags: Pauta, Pleno

Tribunal Pleno e 1ª Seção Especializada Cível realizam sessões ordinárias nesta quarta-feira

Por meio de videoconferência, o Pleno e a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões ordinárias nesta quarta-feira (6). Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A 5ª sessão ordinária do ano da 1ª Seção Especializada está marcada para iniciar às 9h. A unidade é formada pelos desembargadores da Primeira Câmara (Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti e José Ricardo Porto) e da...
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