Conteúdo Principal

Pleno

Data de publicação: 29/07/2020 - 09h25 Tags: Pauta, Pleno, Videoconferência

Por videoconferência, Pleno julgará processos judiciais e administrativos nesta quarta-feira (29)

Na manhã desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, por meio de videoconferência, o julgamento de 16 processos inseridos nas pautas ordinária judicial e extraordinária administrativa. A análise dos recursos está sendo conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Dentro da pauta judicial, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809514-86.2019.8.15.0000, que tem como partes Felipe Gurgel Coutinho, prefeito do Município de Puxinanã, e a Câmara Municipal; e uma Ação Penal nº 0101127-41...
Data de publicação: 20/07/2020 - 10h08 Tags: Pautas, Pleno, Câmaras cíveis e criminal

Virtual: Pleno, Câmaras Cíveis e Criminal analisarão 1.355 processos de 20 a 27 de julho

Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do próximo dia 27 para lançarem seus respectivos votos eletrônicos nos 1.355 processos inseridos para julgamento dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais terão início às 14h desta segunda-feira (20). Outras informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Pleno do...
Data de publicação: 04/06/2020 - 15h28 Tags: Pleno, Prefeito do Município de Bom Jesus

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito do Município de Bom Jesus

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do Município de Bom Jesus, Roberto Bandeira de Melo Barbosa, sem o afastamento do cargo ou decretação de prisão preventiva. A decisão ocorreu na sessão, por Videoconferência, realizada nessa quarta-feira (3). A denúncia também foi recebida contra o secretário de Finanças, José Etiene de Oliveira e os radialistas Aluísio Ferreira Lima Filho, Francisco Alves da Silva e Francisco Júnior Soares da Silva. O relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0001440-13.2018.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves...
Data de publicação: 26/05/2020 - 10h14 Tags: Pauta, Pleno, Lista tríplice para o TRE

Pleno do TJPB vai indicar lista tríplice para o TRE na sessão desta quarta-feira (27)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir, na tarde desta quarta-feira (27), a partir das 14h, para mais uma sessão administrativa por videoconferência. O Colegiado vai apreciar seis processos. Entre eles, a indicação de lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Efetivo, na Categoria de Jurista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A vaga de jurista no TRE-PB ocorrerá no dia 18 de outubro deste ano, com o término do biênio do juiz membro titular, Arthur...
Data de publicação: 06/11/2019 - 15h57 Tags: Pleno

Pleno recebe denúncia e prefeito de Taperoá se torna réu por supostos crimes contra a lei de licitações

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (6), denúncia contra o prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. Ele é acusado de ter realizado, nos exercícios de 2013 e 2014, contratações diretas indevidas por fracionamento de despesas, com dispensa do devido processo licitatório, sem qualquer amparo legal, causando dano ao erário e burlando os princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade. O relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000392-19.2018.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva, que decidiu por não...
Data de publicação: 06/11/2019 - 15h36 Comarca: Campina Grande Tags: Pleno

TJPB firma convênio para estágio de estudantes de Psicologia na Vara da Infância da Comarca de CG

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou, nesta quarta-feira (6), convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para que estudantes do curso de Psicologia da instituição possam realizar estágio supervisionado na Vara da Infância e da Juventude da Comarca. No total, serão disponibilizadas seis vagas, que poderão ser preenchidas por estudantes que estejam cursando o 7º ou 8º período. O convênio foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com a professora de psicologia da UFCG, Alyne Alvarez, a ideia do estágio surgiu porque já...
Data de publicação: 30/10/2019 - 18h12 Tags: Pleno, homenageia juíza-presidente da AMPB

Pleno homenageia juíza-presidente da AMPB pela atuação em prol da magistratura e do Judiciário

Ao participar da última sessão administrativa do Pleno como presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), a juíza Aparecida Sarmento Gadelha foi convidada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Mário Murilo da Cunha Ramos, a tomar assento junto aos desembargadores, que lhes prestaram uma homenagem pela atuação à frente do cargo. A sessão ocorreu na tarde desta quarta-feira (30). Na ocasião, Márcio Murilo declarou a compreensão da presidente da Associação frente a situação orçamentária e financeira do TJPB, destacando que a mesma sempre manteve todas as...
Data de publicação: 31/07/2019 - 17h11 Tags: Pleno, voto de pesar

Pleno do TJPB aprova voto de pesar pelo falecimento do advogado Roosevelt Vita 

Através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, durante sessão nesta quarta-feira (31), voto de pesar em razão do recente falecimento do advogado Roosevelt Vita. O desembargador Ricardo Porto destacou a trajetória do advogado. “Roosevelt Vita foi um profissional que deixou, com honradez, suas impressões digitais fincadas para a posteridade na advocacia paraibana, tendo exercido importantes atividades no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba, tendo inclusive exercido a cargo de Conselheiro...
Data de publicação: 22/05/2019 - 13h26 Tags: Pleno

TJPB nega cautelar ao Estado e entende que Município pode legislar sobre corte de água e energia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, não concedeu a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Estado da Paraíba contra o Município de Caaporã. O autor da ação arguiu vício formal da Lei Municipal nº 754/2018, que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia e água, em dias específicos da semana. O relator da ADI nº 0804718-52.2019.815.0000 foi o desembargador João Alves de Silva e o julgamento aconteceu na sessão desta quarta-feira (22). Conforme o texto da referida Lei, fica proibido as concessionárias de...
Data de publicação: 22/05/2019 - 12h55 Tags: Pleno

TJ suspende dispositivo de Lei que concede pensão às viúvas de agentes políticos falecidos durante mandato

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, com efeitos ex nunc (a partir de agora), a eficácia do artigo 111, caput e parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Caraúbas, que concede pensão vitalícia para as viúvas de agentes políticos (vereadores e prefeitos) falecidos no exercício do mandato eletivo. O Colegiado decidiu, ainda, que as pensões já concedidas com base no referido dispositivo devem ser cessadas até o julgamento do mérito. Com a decisão, na manhã desta quarta-feira (22), o Pleno concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...
Subscrever RSS - Pleno