O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (15), denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Arara, José Ailton Pereira da Silva, acusado de permitir o depósito de resíduos sólidos urbanos em local não autorizado ou licenciado por órgão ambiental, causando poluição e danos à saúde humana, em desacordo com a Lei nº 9.605/98. O recebimento foi sem o afastamento do cargo de prefeito. Apesar de ter assinado Acordo de Não Persecução Penal, o prefeito não adotou as providências no sentido de resolver o problema. "A resolução do problema...

A partir das 9h desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dará início aos julgamentos da 3ª sessão ordinária judicial deste ano. Na pauta, constam ações de Procedimento Investigatório Criminal, Mandado de Segurança, Agravo Interno, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), entre outros. O desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os julgamentos dos processos. As partes, advogados e interessados podem acompanhar a sessão de modo presencial e através do canal do...

Sessão do Tribunal Pleno Na sessão desta quarta-feira (1), conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou votos de profundo pesar pelo falecimento do prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, e pelo falecimento do ex-reitor da UFPB, o professor e escritor José Jackson Carneiro de Carvalho. As proposituras, aprovadas por unanimidade, foram de autoria dos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, respectivamente. Manoel Júnior, que faleceu nessa terça-feira (28), lutava contra um...

A partir das 9h desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai julgar 13 processos da pauta ordinária judicial. A Corte apreciará Ações de Procedimento Investigatório Criminal e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A sessão será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e os interessados poderão acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é a relatora do Procedimento Investigatório Criminal que tem como noticiante o Ministério...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pautou 14 processos a serem apreciados pela Corte nesta quarta-feira (15), a partir das 9h. Esta será a 1ª sessão ordinária judicial em 2023, e os julgamentos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Os interessados poderão acompanhar os julgamentos de forma presencial ou por videoconferência, no canal do TJPB no YouTube. Dentre os feitos pautados, destaque para Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0814151-12.2021.8.15.0000 que tem como requerente o Município de Cuitegi e...

Sessão Administrativa do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiu, na tarde desta quarta-feira (8), os presidentes de 10 Comissões Permanentes do Poder Judiciário estadual, na forma do inciso 1º do artigo 119, do Regimento Interno da Corte, para o biênio 2023/2024. A escolha dos gestores e dos demais membros das comissões ocorreu durante a 2ª sessão ordinária administrativa de 2023, conduzida, na ocasião, pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Os presidentes das Comissões Permanentes são os seguintes: José Ricardo Porto, de Organização e...

Desembargador João Benedito da Silva: presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir na tarde desta quarta-feira (8), a partir das 14h, sua primeira sessão ordinária à frente do Pleno do Poder Judiciário estadual. O desembargador-presidente assumiu a Corte no último dia 1º de fevereiro, com o término do biênio do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A 2ª sessão ordinária administrativa em 2023 será transmitida ao vivo pelo canal do TJPB no YouTube. Entre os 27 processos pautados para julgamentos,...

A partir das 14h desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua primeira sessão ordinária administrativa em 2023. Na pauta de julgamento, constam 30 processos para apreciação do Colegiado. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJ no YouTube. Entre os feitos inseridos nas pautas ordinária e suplementar, destaque para projetos de resolução, como: o que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do TJ...

Pleno realiza última sessão administrativa do ano O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (14) a última sessão administrativa de 2022. Conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foram examinadas diversas matérias como projetos de resolução, pedidos de remoção e de promoção de magistrados, bem como o preenchimento de vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça, dentre outras. No julgamento do processo...