Desembargador José Ricardo Porto O Senado Federal aprovou Voto de Aplauso ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, por pronunciamento no qual aplaudiu o jogador da seleção brasileira Vini Jr pela sua luta contra o racismo. A propositura foi de autoria da senadora paraibana Daniella Ribeiro. Em sua justificativa, a senadora afirmou: Considerando a significativa e elogiável manifestação do desembargador José Ricardo Porto durante a sessão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 26 de março de 2024, este voto de...

Na sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Moreira Alves. A propositura foi de autoria do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. "Uma grande perda para a Justiça brasileira. Deixa um vazio muito grande no Direito brasileiro", afirmou o desembargador. Ainda na sessão, foi aprovado voto de congratulação ao povo campinense pelo 159º aniversário da cidade, de autoria do desembargador José Ricardo Porto. A aprovação foi comunicada ao prefeito do...

Na sessão ordinária judicial desta quarta-feira (1º), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Aplausos a todos os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pela realização do II Workshop sobre o “Sistema de Votação Eletrônico no Brasil”. A homenagem foi proposta pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O objetivo do evento, ocorrido no último dia 27 de agosto, foi apresentar ao público interno e externo os principais elementos acerca da segurança dos sistemas...