Tribunal Pleno aprova Voto de Congratulações ao ex-presidente do Poder Judiciário estadual Des. Oswaldo (esquerda) apresentou o Voto de congratulações ao desembargador Queiroga O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), “Voto de Congratulações” ao o ex-presidente do TJPB, desembargador aposentado, professor e escritor Antônio Elias de Queiroga, que completa hoje 80 anos de idade. A brilhante carreira na magistratura foi lembrada pelos desembargadores presentes à sessão, que aprovaram o referido voto, apresentada pelo desembargador Oswaldo...

Pleno indica juízes para Turma Recursal Nesta quarta-feira (22), antes dos julgamentos dos processos da pauta ordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou três juízes para compor a Turma Recursal da comarca de Campina Grande. As escolhas ocorreram durante a 4ª sessão extraordinária administrativa. A partir de agora, passam a compor a Turma Recursal daquela unidade as juízas Anna Carla Falção da Cunha Lima, da 6ª Vara Cível, e Érica Tatiana Soares Amaral de Freitas, da 7ª Vara Cível. As magistradas foram escohidas através do critério de merecimento. Já o juiz...

O anteprojeto foi apresentado pelo presidente Cavalcanti A comarca de Teixeira deverá, em breve, ser elevada à 2ª Entrância. O primeiro passo do processo foi dado na tarde desta quarta-feira (20), ocasião em que o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, à unanimidade, Anteprojeto de Lei Complementar que eleva a Comarca de Teixeira para a 2ª Entrância, na forma do artigo 318, da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010. O anteprojeto foi apresentado pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, relator da matéria. “Pela importância e,...

Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (13), desproveu, à unanimidade, recurso de Agravo Interno, interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Mari (SINDSMAR), contra decisão monocrática de Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve que declarou ilegal a greve dos professores do município de Mari. O relator do processo (nº 0002696-93.2015.815.0000), desembargador José Aurélio da Cruz, ao desprover o Agravo Interno, levou em consideração sua intempestividade, visto que o recurso foi...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (23), duas listas tríplices com as indicações dos nomes para o preenchimento das vagas de membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de Jurista. Ambas votações tiveram a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Paulo Maia. Os juristas indicados ocuparão as vagas após os términos dos biênios dos advogados Sylvio Pélico Porto Filho e Breno Wanderley César Segundo, que ocorrerão no mês de julho deste ano...

Pleno do Tribunal de Justiça Na manhã desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de elogios ao juiz da 11ª Vara Cível da comarca da Capital, Carlos Eduardo Leite Lisboa. A propositura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Ao propor à moção, o desembargador Arnóbio Teodósio ressaltou que durante o período em que esteve exercendo o cargo de juiz corregedor, o magistrado implantou ideias novas, visando e objetivando à prestação jurisdicional mais rápida. “O juiz Carlos Eduardo Leite...