Tribunal Pleno aprova Voto de Congratulações
ao ex-presidente do Poder Judiciário estadual

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), “Voto de Congratulações” ao o ex-presidente do TJPB, desembargador aposentado, professor e escritor Antônio Elias de Queiroga, que completa hoje 80 anos de idade. A brilhante carreira na magistratura foi lembrada pelos desembargadores presentes à sessão, que aprovaram o referido voto, apresentada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho.

Antes de iniciar os julgamentos dos processos em pauta, Oswaldo Trigueiro pediu a palavra e disse que o desembargador Antônio Elias de Queiroga é um exemplo de juiz, professor e de caráter exemplar. “Tive a honra de ser seu aluno e, até hoje, carrego comigo seus ensinamentos, que servem de base para minha vida profissão e privada. É um mestre do Direito e homem de fino trato com amigos e colegas”, comentou.

O vice-presidente do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, foi quem presidiu a sessão desta quarta-feira. Segundo ele, “Antônio Elias de Queiroga foi um dos magistrados que mais contribuiu para o avanço da Corte estadual, sempre com votos brilhantes, em matérias que exigem um profundo conhecimento jurídico. É, realmente, um homem notável”, destacou.

Em entrevista concedida a equipe de repórteres da Diretoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça, o desembargador Elias Queiroga disse “se sentir feliz” ao chegar aos 80 anos. “Eu nunca imaginei que ultrapassaria o século XX e, no entanto, estamos aqui. Graça a Deus.”, comentou.

Ele soma trabalho e experiência e participa no avanço da doutrina jurídica e assuntos ligados a modernidade. “Sempre vivi intensamente. Pode até ter acontecido algum desvio em minha vida, mas só se foi involuntariamente”, definiu.

Antônio Elias de Queiroga nasceu em Sousa/PB e é filho de Vicente Marques e Olívia Elias de Queiroga. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tendo iniciado suas atividades profissionais como advogado na comarca de Pombal, onde exerceu o cago de secretário de Administração da Prefeitura Municipal. Ele ingressou na magistratura na comarca de Bonito de Santa Fé, nomeado em 19 de novembro de 1964.

Passou por várias comarcas, de Uiraúna a Catolé do Rocha. Em abril de 1975 foi promovido para a 7ª Vara de Campina Grande. Dois anos depois, veio para a 7ª Vara da Capital. Foi ainda, titular da 6ª e da 5ª Varas de João Pessoa.
Sempre atento que a importância do conhecimento, o magistrado fez curso de especialização em Direito Processual pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tendo feito vários cursos de extensão na mesma Universidade. Foi juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), de 1987 a 1988, e corregedor da Justiça Eleitoral em 1988. Foi presidente da Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por dois períodos.

Presidência - Em 1º de fevereiro de 1995, Queiroga chega à Presidência do Tribunal de Justiça. Sua administração foi assinalada por realizações de grande significado para o Poder Judiciário. Construiu fóruns e fez reformas em diversas unidades judiciárias do Estado.

Um marco de sua gestão foi a informatização, não só dos órgãos que executam trabalhos essenciais às atividades judiciárias no Palácio da Justiça, como nos diversos fóruns do Estado. E foi em sua gestão que a sanção da nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje), adaptada à Constituição Federal de 1988, permitindo a criação de novas varas cíveis e criminais em João Pessoa e Campina Grande, inclusive a Vara Agrária, que teve como titular a juíza e hoje desembargadora, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Ele assumiu o governo do Estado por dois períodos, substituindo o governador José Targino Maranhão.

Aposentadoria - Ele confessa que se sentiu desnorteado quando se aposentou da magistratura e do magistério. “Sempre fui apaixonado por esses dois cargos. Fiquei perdido no mundo. Eu não sou homem de parar. Logo recebi o convite do professor Osvaldo Trigueiro para dar aulas no Unipê de Direito Cível e Direito das Sucessões e estou lá até hoje”.

O desembargador Queiroga chega aos 80 com um novo livro no prelo: Direito das Coisas - posse e propriedade. “Quero lançar ainda este ano”. Com esse, soma-se seis livros publicados, todos focados nos ensinamentos do Direito Civil.

Por Fernando Patriota e Kubitschek Pinheiro