O TJ julgou improcedente ação do Governo que entende ser inconstitucional projeto da Defensoria que dispõe sobre aumento dos defensores públicos O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), do Governo do Estado da Paraíba, que julgava ilegal projeto de lei de iniciativa da Defensoria Pública do Estado que dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos defensores públicos estaduais. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (25), durante a sessão judicial ordinária. Os desembargadores votaram, à unanimidade, pela legalidade...

Relatório de implantação do sistema foi apresentado nesta quarta-feira, durante a sessão ordinária do Pleno O relatório foi apresentado pelo diretor Ney Robson O diretor de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson, apresentou relatório de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), durante o biênio 2015/2016. Os dados foram divulgados, na manhã desta quarta-feira (7), na abertura da última sessão ordinária do Tribunal Pleno em 2016, e revelam que a expansão do PJe alcançou 100%. Durante cerca de 10 minutos, Ney Robson detalhou a cerca da...

Diretores da entidade terminam mandato nesta 5ª feira Pleno presta homenagem a diregentes da AMPB O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) homenageou, na manhã desta quarta-feira (9), o presidente e o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior e o desembargador Fred Coutinho, respectivamente. Os magistrados terminam, nesta quinta-feira (10), o mandato à frente da Mesa Diretora da entidade associativa. O juiz Horácio Ferreira, falando na sua última participação como presidente da AMPB, agradeceu a todos os...

Tribunal Pleno aprova Voto de Congratulações ao ex-presidente do Poder Judiciário estadual Des. Oswaldo (esquerda) apresentou o Voto de congratulações ao desembargador Queiroga O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), “Voto de Congratulações” ao o ex-presidente do TJPB, desembargador aposentado, professor e escritor Antônio Elias de Queiroga, que completa hoje 80 anos de idade. A brilhante carreira na magistratura foi lembrada pelos desembargadores presentes à sessão, que aprovaram o referido voto, apresentada pelo desembargador Oswaldo...

Pleno indica juízes para Turma Recursal Nesta quarta-feira (22), antes dos julgamentos dos processos da pauta ordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou três juízes para compor a Turma Recursal da comarca de Campina Grande. As escolhas ocorreram durante a 4ª sessão extraordinária administrativa. A partir de agora, passam a compor a Turma Recursal daquela unidade as juízas Anna Carla Falção da Cunha Lima, da 6ª Vara Cível, e Érica Tatiana Soares Amaral de Freitas, da 7ª Vara Cível. As magistradas foram escohidas através do critério de merecimento. Já o juiz...

O anteprojeto foi apresentado pelo presidente Cavalcanti A comarca de Teixeira deverá, em breve, ser elevada à 2ª Entrância. O primeiro passo do processo foi dado na tarde desta quarta-feira (20), ocasião em que o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, à unanimidade, Anteprojeto de Lei Complementar que eleva a Comarca de Teixeira para a 2ª Entrância, na forma do artigo 318, da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010. O anteprojeto foi apresentado pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, relator da matéria. “Pela importância e,...

Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (13), desproveu, à unanimidade, recurso de Agravo Interno, interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Mari (SINDSMAR), contra decisão monocrática de Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve que declarou ilegal a greve dos professores do município de Mari. O relator do processo (nº 0002696-93.2015.815.0000), desembargador José Aurélio da Cruz, ao desprover o Agravo Interno, levou em consideração sua intempestividade, visto que o recurso foi...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (23), duas listas tríplices com as indicações dos nomes para o preenchimento das vagas de membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de Jurista. Ambas votações tiveram a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Paulo Maia. Os juristas indicados ocuparão as vagas após os términos dos biênios dos advogados Sylvio Pélico Porto Filho e Breno Wanderley César Segundo, que ocorrerão no mês de julho deste ano...

Pleno do Tribunal de Justiça Na manhã desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de elogios ao juiz da 11ª Vara Cível da comarca da Capital, Carlos Eduardo Leite Lisboa. A propositura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Ao propor à moção, o desembargador Arnóbio Teodósio ressaltou que durante o período em que esteve exercendo o cargo de juiz corregedor, o magistrado implantou ideias novas, visando e objetivando à prestação jurisdicional mais rápida. “O juiz Carlos Eduardo Leite...