Processos envolvendo prefeitos e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) estão pautados na 17ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos ocorrerão, por videoconferência, a partir das 9h desta quarta-feira (13), e serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na oportunidade, o colegiado apreciará 20 feitos. Destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais interpostos pelo Ministério Público do Estado contra os prefeitos dos municípios de Vieirópolis, José Célio...

Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Votos de Congratulações ao procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa, e ao ex-governador do Estado, Milton Bezerra Cabral. As homenagens ocorreram, na tarde desta quarta-feira (6), durante a 18ª sessão ordinária administrativa da Corte. Os autores das moções foram os Desembargadores Ricardo Vital de Almeida e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. José Guilherme assumirá a chefia do Ministério Público Federal na Paraíba nesta quarta-feira (6). Ele vai suceder o também procurador...

Presidente Saulo Benevides durante sessão do Pleno nesta quarta-feira O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez um registro, na abertura dos trabalhos da 18ª sessão ordinária administrativa do Pleno, dos 33 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, que é o principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil. “É um marco histórico na vida deste país, porque é um verdadeiro reencontro do Estado com a Nação, pois após longa noite de regime de exceção fomos contemplados com um texto constitucional cidadão muito bem...

Por meio de videoconferência, o Pleno e a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões ordinárias nesta quarta-feira (6). Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A 5ª sessão ordinária do ano da 1ª Seção Especializada está marcada para iniciar às 9h. A unidade é formada pelos desembargadores da Primeira Câmara (Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti e José Ricardo Porto) e da...

Durante a abertura dos trabalhos da 16ª sessão ordinária judicial por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da servidora Liliane Simone Bezerra de Aquino. A moção foi da autoria do Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A servidora Simone Aquino era lotada na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa e faleceu nessa terça-feira (28). O Voto de Pesar será comunicado à família e às entidades de classe. Ainda na sessão, o Desembargador Saulo...

A partir das 9h dessa quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 16ª sessão ordinária judicial no ano, por meio de videoconferência. Na ocasião, a Corte apreciará 10 processos da pauta de julgamentos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0815001-03.2020.8.15.0000 que tem como noticiante o Ministério Público do Estado e noticiado o Éden Duarte Pinto de Sousa, prefeito do município de Sumé. O...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (22), Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eladio Luiz da Silva Lecey. A moção foi de autoria Desembargador Ricardo Vital de Almeida, que é diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). “O Desembargador Eladio Lecey era um patrimônio da Escola Nacional da Magistratura e um dos fundadores da Enfam”, ressaltou o Desembargador Vital, acrescentando que, o Desembargador Eladio era um misto de intelectual e um peregrino no Brasil afora. Ex-diretor da...

Nesta quarta-feira (22), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 17ª sessão ordinária administrativa do ano, por videoconferência. Na oportunidade, o Colegiado apreciará processos das pautas ordinária e suplementar. A sessão será conduzida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário Estadual. Dentre os feitos inseridos, há um processo administrativo eletrônico nº 2021.1001.834 referente ao Ofício nº 103/2021 do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento do Poder Judiciário estadual para inserção no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2022. O texto foi apresentado, nesta quarta-feira (8), pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJPB, e, agora, será encaminhado ao Poder Executivo, que consolidará as propostas do Judiciário e dos demais poderes e órgãos autônomos para encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com a diretora de Economia e Finanças do TJ, Izabel...

Na sessão administrativa desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de Resolução que disciplina a eleição de magistrados e a indicação de advogados para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), nas qualidades de titulares e de suplentes. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou que a Resolução tem uma visão bem democrática. “O projeto está bem elaborado e inclusive houve reivindicações dos magistrados, através da Associação dos Magistrados da Paraíba, no...