Conteúdo Principal
Publicado em: 06/10/2021 - 16h49 Atualizado em: 06/10/2021 - 19h09 Tags: Sessão, Pleno, Constituição

Desembargador Saulo Benevides lembra os 33 anos da promulgação da Constituição Cidadã

Foto do Presidente Saulo Benevides em sessão do Pleno
Presidente Saulo Benevides durante sessão do Pleno nesta quarta-feira

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez um registro, na abertura dos trabalhos da 18ª sessão ordinária administrativa do Pleno, dos 33 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, que é o principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil.

“É um marco histórico na vida deste país, porque é um verdadeiro reencontro do Estado com a Nação, pois após longa noite de regime de exceção fomos contemplados com um texto constitucional cidadão muito bem elaborado”, disse o Desembargador Saulo Benevides, acrescentando que, vários parlamentares paraibanos participaram dessa Assembleia Constituinte.

“O Brasil teve assim o restabelecimento da plenitude democrática, com a promulgação de uma das melhores constituições do mundo civilizado”, destacou o Presidente do TJ, ao fazer o registro, lembrando o papel importante dos magistrados nesse processo de redemocratização e na defesa da Constituição.

Na oportunidade, os Desembargadores José Ricardo Porto e Fátima Bezerra Cavalcanti parabenizaram o Presidente do TJ pelo discurso equilibrado e sensato.

Promulgada no dia 5 de outubro de 1988 – A “Constituição Cidadã” é conhecida pelos avanços em direção à cidadania e à dignidade da pessoa humana. É a sétima Carta da história do país que deu voz à sociedade civil organizada e consolidou o Estado Democrático de Direito.

A Constituição é o maior conjunto de normas que rege o país. Ela estabelece, por exemplo, direitos e deveres dos cidadãos e cidadãs, disciplina o ordenamento jurídico e organiza o papel do poder público, definindo atribuições dos municípios, estados, União e dos três Poderes da República.

Por Marcus Vinícius

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611