O Pleno e a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar sessões ordinárias na quarta-feira (8), por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os feitos inseridos para julgamento no Pleno, a partir das 14h, consta a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao jurista Oswaldo...

Na sessão ordinária judicial desta quarta-feira (1º), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Aplausos a todos os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pela realização do II Workshop sobre o “Sistema de Votação Eletrônico no Brasil”. A homenagem foi proposta pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O objetivo do evento, ocorrido no último dia 27 de agosto, foi apresentar ao público interno e externo os principais elementos acerca da segurança dos sistemas...

Por videoconferência, a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 15ª sessão ordinária administrativa no ano. A pauta de julgamento será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os processos pautados, consta o Projeto de Resolução nº 30/2021, ad referendum do Tribunal Pleno, que dispõe sobre a adesão do TJPB ao “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relatoria do projeto é da Presidência do TJ. O Desembargador João...

Sessão do Pleno nesta quarta-feira No início das atividades da 13ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira (18), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Aplausos ao Procurador-Geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e ao novo Procurador-Geral eleito do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto. As moções foram de autoria do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Francisco Seráphico, que participou de sua última sessão na corte como...

Desembargador José Ricardo Porto Em sessão virtual, iniciada dia 2 e encerrada em 9 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça deferiu medida liminar suspendendo, com efeitos ex nunc (valendo desde agora), dispositivos da Lei Orgânica do Município de Conde (artigo 13, XXII, “a”, e o parágrafo único do artigo 65), que versam acerca da possibilidade de afastamento do chefe do executivo, em caso de recebimento de denúncia de crime comum ou de responsabilidade. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800330-72.2020.8.15.0000, que tem como relator o...

A partir das 14h dessa quarta-feira (11), por meio de videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 14ª sessão ordinária administrativa no ano. Na oportunidade, o colegiado apreciará nove processos da pauta de julgamento. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta da pauta, o pedido de remoção para a 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, pelo critério de merecimento, nos termos do Edital nº 7/2021. Da relatoria da Presidência, a corte vai apreciar dois Protocolos de...

Durante a 8ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte promoveu e removeu juízes, pelo critério de antiguidade, para cinco unidades judiciais de 3ª Entrância. A sessão nesta quarta-feira (19), por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Nos pedidos de promoção foram escolhidas as magistradas Andréa Gonçalves Lopes Lins para a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França para o 3º Juizado Especial Cível de João Pessoa e Dayse Maria...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Profundo Pesar pelo falecimento dos servidores Nilma Cristiane Batista de Moraes Rêgo e José de Assis dos Santos, em decorrência de complicações da Covid-19. O autor das moções foi o Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Para o Desembargador, essa é uma fase difícil que estamos enfrentando e vivenciando no país e no mundo, por conta da pandemia da Covid. O presidente também disse que a morte dos servidores deixou todos muito tristes e chocados. "Eles deixaram um...

Na sessão desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal da lei nº 7.520/2020 do Município de Campina Grande que proíbe a interferência da 'ideologia de gênero' nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental da cidade, no que diz respeito ao uso de banheiros, vestiários e demais espaços separados pelo sexo biológico. A norma foi questionada pelo Partido dos Trabalhadores nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808156-52.2020.8.15.0000. O relator do processo, desembargador Fred Coutinho, acolheu os argumentos da...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a Portaria Gapres nº 105/2021, designando os magistrados Ely Jorge Trindade, Fábio José de Oliveira Araújo e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, para exercerem a função de Juiz Corregedor durante o biênio 2021/2022. Os magistrados foram indicados para a função pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. Durante a sessão administrativa, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou o desembargador Fred Coutinho pela indicação dos três magistrados paraibanos, ressaltando...