A partir das 9h desta quinta-feira (2), desembargadores e juízes convocados da Segunda Câmara Especializada Cível vão julgar 31 processos. A sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá por videoconferência. Partes, advogados e interessados podem acompanhar os julgamentos ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. A Segunda Câmara Cível é presidida pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Com feitos vinculados à pauta, os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e os juízes convocados João Batista...

A partir das 9h desta quinta-feira (31), a Terceira Câmara Especializada Cível vai apreciar 85 processos, durante a 17ª sessão ordinária por videoconferência. Na ocasião, o órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, analisará ações de Apelações Cíveis e de Agravos de Instrumento e Interno. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com processos vinculados à pauta, os Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente...

Desembargador José Ricardo Porto A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (27) por videoconferência, fez a escolha do novo presidente do órgão fracionário, que vai conduzir os trabalhos por um período de um ano. A escolha foi feita no início da sessão e o Desembargador José Ricardo Porto foi eleito, por unanimidade, pelos pares. Ele sucede o Desembargador Leandro dos Santos, que agradeceu o apoio recebido durante o seu mandato. Em seu discurso, o desembargador José Ricardo Porto registrou que seu pai, o desembargador...

O Pleno e a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar sessões ordinárias na quarta-feira (8), por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Dentre os feitos inseridos para julgamento no Pleno, a partir das 14h, consta a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao jurista Oswaldo...

Nesta quinta-feira (26), a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 31 processos da pauta de julgamento. A 16ª sessão por videoconferência terá início às 9h. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Câmara Cível é presidida pelo Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Participarão também dos julgamentos, os Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além do...

A partir das 9h desta quinta-feira (5), os membros da Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 26 processos. Esta será a 14ª sessão ordinária do colegiado por videoconferência em 2021. Consta da pauta de julgamentos Apelações Cíveis e Agravos de Instrumento. Participarão dos julgamentos, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além dos juízes convocados Marcos Coelho de Salles e José Guedes Cavalcanti Neto que têm feitos vinculados à pauta. Informações sobre os feitos,...

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, neste ano, um total de 4.758 processos, em 40 sessões ordinárias e três extraordinárias. De acordo com o relatório divulgado pelo assessor do Órgão Fracionário, Marcos Aurélio Franco Coutinho, foram apreciados 2.634 ações físicas e 2.124 Processos Judiciais Eletrônico (PJe). Os meses de outubro e março tiveram as maiores produtividades, com 658 e 531 feitos julgados, respectivamente. A última sessão ordinária da unidade cível, ocorreu nessa segunda-feira (10). As atividades só retornam no dia 22 de janeiro, às 9h,...

Com base na Constituição do Estado da Paraíba, que diz ser indispensável a presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos concursos públicos estadual e municipal para cargos, cujas atividades exijam como pré-requisito a condição de bacharel em direito, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba cassou decisão liminar do Juízo da Vara Única de Alhandra, que suspendeu o Decreto-Lei nº 15/2017 do Município, que sustava a homologação do concurso público para os cargos de procurador municipal e assistente jurídico. Os membros do Órgão Fracionário do TJ foram unânimes e...

Seguindo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Câmara desproveu a Apelação Cível nº 0003225-56.2012.815.0331, que buscava a revisão de contrato bancário, por entender que o pedido, em sede de recurso, foi genérico. “Não se admite pedido genérico de revisão de contrato bancário, sendo vedado ao magistrado conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas, conforme Súmula nº 381 do STJ” disse o relator, juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, durante o julgamento na sessão dessa terça-feira (18). O caso trata-se de Ação de Cobrança, na qual a instituição financeira...

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu, nesta terça-feira (24), recurso interposto pelo Banco Mercantil do Brasil S/A contra sentença do Juízo da Comarca de Serraria, que condenou a Instituição Bancária ao pagamento em dobro dos valores descontados do contracheque de uma idosa analfabeta, além de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. O relator da Apelação Cível nº 0800020-89.2016.8.15.0000 foi o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. Na sentença, o magistrado determinou, ainda, o desconto dos valores repassados à promovente...