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Pleno

Data de publicação: 10/08/2021 - 12h18 Tags: Pauta, Pleno, Administrativa

Pleno do TJ vai apreciar processos da pauta administrativa nessa quarta-feira

A partir das 14h dessa quarta-feira (11), por meio de videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 14ª sessão ordinária administrativa no ano. Na oportunidade, o colegiado apreciará nove processos da pauta de julgamento. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta da pauta, o pedido de remoção para a 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, pelo critério de merecimento, nos termos do Edital nº 7/2021. Da relatoria da Presidência, a corte vai apreciar dois Protocolos de...
Data de publicação: 19/05/2021 - 18h59 Tags: Pleno, Promoção, Juízes

Pleno do TJ promove e remove juízes para unidades judiciais de 3ª Entrância

Durante a 8ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte promoveu e removeu juízes, pelo critério de antiguidade, para cinco unidades judiciais de 3ª Entrância. A sessão nesta quarta-feira (19), por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Nos pedidos de promoção foram escolhidas as magistradas Andréa Gonçalves Lopes Lins para a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França para o 3º Juizado Especial Cível de João Pessoa e Dayse Maria...
Data de publicação: 17/03/2021 - 19h12 Tags: Pleno, Votos de Pesar, Servidores, Covid-19

Pleno aprova Votos de Pesar por servidores vítimas da Covid-19

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Profundo Pesar pelo falecimento dos servidores Nilma Cristiane Batista de Moraes Rêgo e José de Assis dos Santos, em decorrência de complicações da Covid-19. O autor das moções foi o Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Para o Desembargador, essa é uma fase difícil que estamos enfrentando e vivenciando no país e no mundo, por conta da pandemia da Covid. O presidente também disse que a morte dos servidores deixou todos muito tristes e chocados. "Eles deixaram um...
Data de publicação: 03/03/2021 - 19h37 Tags: Pleno, Inconstitucional de lei, Ideologia de gênero

Pleno do TJPB julga inconstitucional lei que proíbe 'ideologia de gênero' em escolas de Campina Grande

Na sessão desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal da lei nº 7.520/2020 do Município de Campina Grande que proíbe a interferência da 'ideologia de gênero' nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental da cidade, no que diz respeito ao uso de banheiros, vestiários e demais espaços separados pelo sexo biológico. A norma foi questionada pelo Partido dos Trabalhadores nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808156-52.2020.8.15.0000. O relator do processo, desembargador Fred Coutinho, acolheu os argumentos da...
Data de publicação: 24/02/2021 - 16h58 Tags: Pleno, Juízes corregedores, Biênio 2021/2022

Pleno homologa nomes dos juízes corregedores para o biênio 2021/2022

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a Portaria Gapres nº 105/2021, designando os magistrados Ely Jorge Trindade, Fábio José de Oliveira Araújo e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, para exercerem a função de Juiz Corregedor durante o biênio 2021/2022. Os magistrados foram indicados para a função pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. Durante a sessão administrativa, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou o desembargador Fred Coutinho pela indicação dos três magistrados paraibanos, ressaltando...
Data de publicação: 24/02/2021 - 09h27 Tags: Pauta, Pleno

Pleno do TJPB realiza sessão administrativa nesta quarta-feira (24), a partir das 14h

Por videoconferência, a partir das 14h desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dará início a 2ª sessão ordinária administrativa. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os trabalhos. Dentre os feitos está a escolha das 10 Comissões Permanentes do TJPB: Comissões de Organização e Divisão Judiciárias; de Regimento Interno; de Divulgação e Jurisprudência; de Estudos Orçamentários; Interpoderes; de Concurso; Permanente de Informática; de Acervos e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário; de...
Data de publicação: 17/02/2021 - 18h21 Tags: Pleno, Sala Virtual de Atendimento à distância

Presidente do TJ é parabenizado pela instalação de Sala Virtual de Atendimento a Distância

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi parabenizado pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, em virtude da instalação da Sala Virtual de Atendimento a Distância no Fórum Criminal de João Pessoa. O elogio do membro do Ministério Público foi durante a abertura dos trabalhos da segunda sessão ordinária judicial do Pleno do TJPB, na tarde desta quarta-feira (17). Em sua fala, o procurador de Justiça Doriel Veloso disse esperar que em pouco tempo outras Comarcas do Estado sejam, também, contempladas com a instalação de...
Data de publicação: 18/12/2020 - 10h12 Comarca: João Pessoa Tags: Pleno, IRDR, PASEP

Pleno admite IRDR e suspende demandas envolvendo saques indevidos em contas vinculadas ao PASEP

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0812604-05.2019.815.0000, submetendo a julgamento as seguintes questões de direito: legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; prazo prescricional aplicável, bem como definição do termo inicial para sua contagem. O relator do processo, desembargador...
Data de publicação: 09/12/2020 - 20h45 Tags: Pleno, Anteprojeto, Fundo de Custeio, Oficiais de Justiça

Pleno adia apreciação de anteprojeto de lei que cria Fundo de Custeio para diligências dos oficiais de justiça

Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba adiou a apreciação do anteprojeto de lei que versa sobre a instituição do Fundo Especial de Custeio das Despesas com diligências dos Oficiais de Justiça. O instrumento visa estruturar o TJPB para proporcionar o custeio antecipado das diligências dos oficiais de justiça, extinguindo o auxílio-transporte, hoje, em vigor. Sendo assim, a expedição do mandado será precedida do pagamento ao oficial responsável pelo cumprimento da diligência. O adiamento do debate se deu em razão de decisão liminar deferida pelo...
Data de publicação: 29/07/2020 - 09h25 Tags: Pauta, Pleno, Videoconferência

Por videoconferência, Pleno julgará processos judiciais e administrativos nesta quarta-feira (29)

Na manhã desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, por meio de videoconferência, o julgamento de 16 processos inseridos nas pautas ordinária judicial e extraordinária administrativa. A análise dos recursos está sendo conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Dentro da pauta judicial, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809514-86.2019.8.15.0000, que tem como partes Felipe Gurgel Coutinho, prefeito do Município de Puxinanã, e a Câmara Municipal; e uma Ação Penal nº 0101127-41...
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