Criação do Museu do Poder Judiciário estadual, concessão de medalha e pedido de remoção de juiz estão inseridos entre os 16 processos pautados para julgamento, durante a 2ª sessão ordinária administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba no ano. A sessão será realizada nesta quarta-feira (16), a partir das 14h, por videoconferência. Os trabalhos do colegiado serão conduzidos pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do TJPB. Da relatoria da Presidência do TJ, estão pautados o projeto de Resolução que dispõe sobre a criação do Museu do Poder Judiciário Estadual e do...

Sessão do Tribunal Pleno Na abertura dos trabalhos da 2ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na manhã desta quarta-feira (9), a Corte aprovou, por unanimidade, Votos de Profundo Pesar pelos falecimentos da servidora pública Rossane Ramos Lins e da procuradora de Justiça aposentada, Jacilene Nicolau Faustino Gomes. As autorias das proposituras foram dos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, respectivamente. Rossane Lins era servidora do Poder Judiciário estadual, onde exerceu suas funções por muitos anos...

A partir das 14h desta quarta-feira (26), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar sua primeira sessão extraordinária administrativa de 2022. Na pauta de julgamento, conduzida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente da Corte, constam a indicação de um membro efetivo para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o novo valor do auxílio saúde dos servidores e projetos de resolução, entre outros. A Corte vai indicar um nome de Membro Efetivo, na categoria Desembargador, para compor o TRE-PB, em virtude do término do...

A partir das 9h desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua primeira sessão ordinária judicial de 2022. Na oportunidade, o colegiado vai julgar 26 processos inseridos na pauta de julgamento. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e os interessados poderão assistir a transmissão ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Entre os feitos pautados, destaque para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803337-77.2017.8.15.0000 que tem como requerente o Ministério Público...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, durante o ano de 2021, 566 processos entre feitos judiciais e administrativos. O relatório de produtividade foi fornecido pela assessoria do Tribunal Pleno. No período, as sessões ordinárias e extraordinárias do colegiado foram realizadas por videoconferência e de forma virtual, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 12/2020 e 17/2020 do Poder Judiciário Estadual, respectivamente. Conforme os relatórios mensais, foram julgados pelos desembargadores e juízes convocados 400 processos judiciais e 166 feitos...

Última Sessão do Pleno este ano Na sessão administrativa desta quarta-feira (15), a última do ano de 2021, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou vários projetos de Resolução. Na ocasião, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, explicou que os projetos são para se adequar às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi aprovado pelos desembargadores o Projeto de Resolução que dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 1º da Resolução TJPB nº 01/2021 (regulamenta o pagamento das verbas rescisórias e créditos aos magistrados e...

Palácio da Justiça da Paraíba A partir das 14h desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua última sessão ordinária administrativa no ano. Na pauta de julgamentos, projetos de Resoluções, concessão de medalha da Ordem do Mérito Judiciário e Agravos Interno nos Autos do Precatório, entre outros. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o relator dos projetos de Resoluções. Um institui a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e atos infracionais no Poder Judiciário Estadual enquanto o outro dispõe sobre...

Sessão administrativa do Tribunal Pleno Duas proposituras de votos de aplausos foram aprovadas pelos desembargadores na sessão administrativa desta quarta-feira (01) do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ambas as proposituras foram apresentadas pelo Presidente da Corte de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no início dos trabalhos. O primeiro voto de aplausos foi pelo trabalho que o 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), sob o comando do General de Brigada Marcelo Pereira Lima de Carvalho, vem realizando em todo o Nordeste. Na ocasião, o Desembargador Saulo...

A partir das 14h deste dia 1º (quarta-feira) de dezembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 22ª sessão ordinária administrativa no ano por videoconferência. Na pauta de julgamento, destaque para a concessão de medalha e pedido de remoção para vara mista de 3ª Entrância. A sessão será conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

A partir das 9h desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 23 processos inseridos na pauta da 20ª sessão ordinária judicial no ano por videoconferência. A atividade remota será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos pautados, destaque para as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 0808540-49.2019.8.15.0000 e 0801772-10.2019.8.15.0000 que tem como partes o Ministério Público do Estado e os Municípios de Santa Terezinha e Santa Rita, respectivamente. A...