Criação do Museu do Poder Judiciário estadual, concessão de medalha e pedido de remoção de juiz estão inseridos entre os 16 processos pautados para julgamento, durante a 2ª sessão ordinária administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba no ano. A sessão será realizada nesta quarta-feira (16), a partir das 14h, por videoconferência. Os trabalhos do colegiado serão conduzidos pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do TJPB.

Da relatoria da Presidência do TJ, estão pautados o projeto de Resolução que dispõe sobre a criação do Museu do Poder Judiciário Estadual e do pedido de remoção para a 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, pelo critério de merecimento, nos termos do Edital de Vacância nº 16/2021.

A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora da concessão de medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O autor da homenagem é o Desembargador José Ricardo Porto.

Ainda constam da pauta de julgamento, os anteprojetos de lei que alteram os valores das gratificações dos gerentes dos fóruns e de atividade militar, atribuída ao militar estadual que presta serviço ao TJPB, além da criação de cargos de assessor de Gabinete do Juízo do Primeiro Grau.

Por Marcus Vinícius