A partir das 9h desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 23 processos inseridos na pauta da 20ª sessão ordinária judicial no ano por videoconferência. A atividade remota será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Entre os feitos pautados, destaque para as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 0808540-49.2019.8.15.0000 e 0801772-10.2019.8.15.0000 que tem como partes o Ministério Público do Estado e os Municípios de Santa Terezinha e Santa Rita, respectivamente. A Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes é a relatora dos processos.

A Corte dará continuidade ao julgamento do IRDR nº 0000856-43.2018.8.15.0000, que versa sobre a cobertura pelos planos de saúde em relação ao tratamento prescrito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como a abrangência da cobertura contratual. Na última sessão, após o voto da relatora Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, o Desembargador Leandro dos Santos pediu vista do processo.

O Desembargador Joás de Brito Pereira Filho vai julgar o Procedimento Investigatório Criminal nº 0000115-32.2020.815.0000 interposto pelo MPPB contra Francisco Mendes Campos, prefeito do Município de São José de Piranhas. Também promovido pelo órgão ministerial, o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio apreciará o Procedimento Investigatório Criminal nº 0000105-22.2019.815.0000 contra Adriano Jerônimo Wolff, prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro.

Por Marcus Vinícius