Sessão Administrativa do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiu, na tarde desta quarta-feira (8), os presidentes de 10 Comissões Permanentes do Poder Judiciário estadual, na forma do inciso 1º do artigo 119, do Regimento Interno da Corte, para o biênio 2023/2024. A escolha dos gestores e dos demais membros das comissões ocorreu durante a 2ª sessão ordinária administrativa de 2023, conduzida, na ocasião, pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Os presidentes das Comissões Permanentes são os seguintes: José Ricardo Porto, de Organização e...

Desembargador João Benedito da Silva: presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir na tarde desta quarta-feira (8), a partir das 14h, sua primeira sessão ordinária à frente do Pleno do Poder Judiciário estadual. O desembargador-presidente assumiu a Corte no último dia 1º de fevereiro, com o término do biênio do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A 2ª sessão ordinária administrativa em 2023 será transmitida ao vivo pelo canal do TJPB no YouTube. Entre os 27 processos pautados para julgamentos,...

A partir das 14h desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua primeira sessão ordinária administrativa em 2023. Na pauta de julgamento, constam 30 processos para apreciação do Colegiado. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJ no YouTube. Entre os feitos inseridos nas pautas ordinária e suplementar, destaque para projetos de resolução, como: o que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do TJ...

Pleno realiza última sessão administrativa do ano O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (14) a última sessão administrativa de 2022. Conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foram examinadas diversas matérias como projetos de resolução, pedidos de remoção e de promoção de magistrados, bem como o preenchimento de vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça, dentre outras. No julgamento do processo...

Sala do Tribunal Pleno Nesta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua última sessão judicial e administrativa do ano de 2022. Na ocasião, a Corte vai apreciar 52 processos, sendo quatro recursos da pauta ordinária e 44 feitos da administrativa. As atividades conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, serão transmitidas pelo canal do TJ no YouTube. A 21ª sessão ordinária judicial terá início às 9h, e entre os processos inseridos para julgamentos, constam: Revisões Criminais, Ação Direta de...

Tribunal de Justiça da Paraíba A partir das 14h desta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 19ª sessão ordinária administrativa em 2022. Na pauta de julgamento, 40 processos foram inseridos. Destaque para projetos de resoluções, pedidos de promoção de magistrados, protocolo de intenções e preenchimento de vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau no âmbito do Poder Judiciário estadual. As atividades do Tribunal Pleno serão conduzidas pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira Ao abrir nesta quarta-feira (30) a 20º Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, propôs a aprovação de dois votos de aplausos, sendo um para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o outro para o médico pediatra João Medeiros Filho. Ambas as proposituras foram aprovadas por unanimidade. Sobre o ministro Reynaldo da Fonseca, que recentemente assumiu a Academia Maranhense de Letras, o presidente do TJPB disse que se trata...

A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 18ª sessão ordinária administrativa no ano. Na pauta de julgamentos, projetos de resolução e concessões de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário. O canal do TJ no YouTube transmitirá as atividades do Pleno. Entre os projetos de resolução inseridos, constam o que institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário estadual; o que institui a política e o sistema de governança institucional do TJPB; e o ad referendum do Tribunal Pleno, que dispõe...

Nesta quarta-feira (28), o Pleno e a 1ª Seção Especializada Cível, órgãos do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar suas sessões ordinárias de modo presencial e por videoconferência, respectivamente. No Tribunal Pleno, os desembargadores apreciarão oito processos, enquanto na Especializada, o colegiado analisará seis feitos. Informações sobre ações, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 9h, a 1ª Seção Especializada Cível julgará cinco...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa, na tarde desta quarta-feira (14), Projeto de Resolução que altera as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, para 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários, criando, desta forma, no âmbito do Judiciário estadual, os Juizados Especiais Fazendários. Na exposição de motivos, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides explicou que o Projeto de Resolução foi norteado na legislação federal que permite a criação das unidades, o que agilizará os...