O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pautou 14 processos a serem apreciados pela Corte nesta quarta-feira (15), a partir das 9h. Esta será a 1ª sessão ordinária judicial em 2023, e os julgamentos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Os interessados poderão acompanhar os julgamentos de forma presencial ou por videoconferência, no canal do TJPB no YouTube.

Dentre os feitos pautados, destaque para Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0814151-12.2021.8.15.0000 que tem como requerente o Município de Cuitegi e requerida a Câmara Municipal local. O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho é o relator da matéria. Já o magistrado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque é o relator do Procedimento Investigatório Criminal que tem como noticiante o Ministério Público estadual e noticiado o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos.

A Corte ainda vai julgar ações de Mandados de Segurança, Revisões Criminais e Incidentes de Resoluções de Demandas Repetitivas. Outras informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados, e pedidos de preferência podem ser visualizados na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius