Conteúdo Principal
Publicado em: 25/01/2023 - 10h57 Tags: Pleno, Pauta, Sessão

Pleno do TJ pauta 30 processos para primeira sessão ordinária administrativa em 2023

A partir das 14h desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua primeira sessão ordinária administrativa em 2023. Na pauta de julgamento, constam 30 processos para apreciação do Colegiado. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJ no YouTube.

Entre os feitos inseridos nas pautas ordinária e suplementar, destaque para projetos de resolução, como: o que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do TJ e o que renomeia o auditório ministro Alcides Carneiro para Museu do Poder Judiciário Paraibano ministro Alcides Carneiro.

Ainda há um ofício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitando a indicação de um desembargador para preenchimento do cargo de Juiz Membro Substituto, na forma do disposto no artigo 120, inciso I, alínea a, da Constituição Federal, em razão do término do biênio do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos

A Corte também vai apreciar processo eletrônico referente ao pedido de remoção para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, de 3ª Entrância, pelo critério de antiguidade.

Por Marcus Vinícius

 

 

 

 

 

 

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611