A partir das 9h desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai julgar 13 processos da pauta ordinária judicial. A Corte apreciará  Ações de Procedimento Investigatório Criminal e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A sessão será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e os interessados poderão acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube.

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é a relatora do Procedimento Investigatório Criminal que tem como noticiante o Ministério Público e noticiado José Aílton Pereira da Silva, prefeito do Município de Arara. A ADI tem como requente a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba (FCDL/PB) e requerido o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão é a relatora da ação.

A Corte ainda apreciará Revisões Criminais, Mandados de Segurança e Embargos de Declaração. Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius