Tribunal de Justiça da Paraíba A partir das 14h desta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 19ª sessão ordinária administrativa em 2022. Na pauta de julgamento, 40 processos foram inseridos. Destaque para projetos de resoluções, pedidos de promoção de magistrados, protocolo de intenções e preenchimento de vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau no âmbito do Poder Judiciário estadual. As atividades do Tribunal Pleno serão conduzidas pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira Ao abrir nesta quarta-feira (30) a 20º Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, propôs a aprovação de dois votos de aplausos, sendo um para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o outro para o médico pediatra João Medeiros Filho. Ambas as proposituras foram aprovadas por unanimidade. Sobre o ministro Reynaldo da Fonseca, que recentemente assumiu a Academia Maranhense de Letras, o presidente do TJPB disse que se trata...

A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 18ª sessão ordinária administrativa no ano. Na pauta de julgamentos, projetos de resolução e concessões de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário. O canal do TJ no YouTube transmitirá as atividades do Pleno. Entre os projetos de resolução inseridos, constam o que institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário estadual; o que institui a política e o sistema de governança institucional do TJPB; e o ad referendum do Tribunal Pleno, que dispõe...

Nesta quarta-feira (28), o Pleno e a 1ª Seção Especializada Cível, órgãos do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar suas sessões ordinárias de modo presencial e por videoconferência, respectivamente. No Tribunal Pleno, os desembargadores apreciarão oito processos, enquanto na Especializada, o colegiado analisará seis feitos. Informações sobre ações, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 9h, a 1ª Seção Especializada Cível julgará cinco...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa, na tarde desta quarta-feira (14), Projeto de Resolução que altera as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, para 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários, criando, desta forma, no âmbito do Judiciário estadual, os Juizados Especiais Fazendários. Na exposição de motivos, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides explicou que o Projeto de Resolução foi norteado na legislação federal que permite a criação das unidades, o que agilizará os...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (09), voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Diana Porto, mãe do Desembargador José Ricardo Porto, do juiz Geraldo Porto, do advogado Sylvio Filho e de Fernanda Porto Lima. A propositura foi de autoria do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. "Dona Diana era uma figura exemplar. Era uma pessoa bem alegre, cheia de vida, batalhadora, que cuidou muito bem dos seus filhos. Esse é o grande mérito de dona Diana. Era uma dama do maior respeito, da maior...

Nesta quarta-feira (17), o Pleno e a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões ordinárias. Estão inseridos nas pautas de julgamentos, 30 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, a Primeira Seção Especializada Cível vai apreciar oito processos, por videoconferência, entre Mandados de Segurança e Agravo Interno oposto à decisão preferida nos autos do Mandado de...

Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que disciplina o funcionamento do Comitê de Valorização Feminina, no âmbito do Poder Judiciário estadual, instituído pelo Ato da Presidência nº 50, de 12 de julho de 2021. O Comitê tem por objetivos: propor políticas institucionais de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho; incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (1º) julgamento de 15 processos, sendo dois feitos contra prefeitos e uma ação contra deputado estadual. A 10ª sessão ordinária judicial da Corte será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A sessão começa às 9h. A sessão é de forma híbrida e os interessados podem assistir a transmissão ao vivo da pauta de julgamento através do canal do TJPB no YouTube. A juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é a relatora dos Procedimentos Investigatórios...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar a fim de suspender a eficácia normativa da expressão “cometidas no exercício da função de Prefeito” constante no artigo 4º da Emenda à Lei Orgânica do Município de Cabedelo, que deu nova redação ao inciso I, do artigo 69, da referida norma. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810212-92.2019.815.0000, proposta pelo Ministério Público estadual, sob a relatoria do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A...