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Pleno

Data de publicação: 03/10/2017 - 14h40 Tags: Pleno

Pleno do TJPB vai apreciar 34 processos na sessão desta quarta-feira (4)

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne para analisar 21 processos eletrônicos (PJe) e 13 físicos. A sessão judicial tem início às 9h, no auditório situado no Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Na pauta, constam 10 Mandados de Segurança, oito Agravos Internos, sete Embargos de Declaração, quatro Ações Direta de Inconstitucionalidade, uma Revisão Criminal, um Incidente de Uniformização, um Inquérito Policial, uma Queixa Crime e uma Ação Penal. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade são referentes aos Municípios de...
Data de publicação: 19/07/2017 - 17h02 Tags: Pleno

Pleno do TJPB escolhe novos membros do Comitê de Priorização do 1º grau

Tribunal de Justiça O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou, em sessão desta quarta-feira (19), o processo administrativo eletrônico nº 2017101884, que diz respeito à renovação do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau. Na ocasião, foi aprovada, por unanimidade, a homologação, como membros titulares do Comitê, do magistrado Renan do Valle Melo Marques e do servidor Danilo Lacerda Fernandes. Nos dias 11 e 12 de julho, magistrados e servidores escolheram, em votação via intranet, o juiz Fabrício Meira Macedo, e o servidor Washington David Feitosa da Costa, para...
Data de publicação: 22/06/2017 - 12h07 Tags: Pleno

Pleno aprova Anteprojeto de Lei que prevê mudanças na LOJE e atende o princípio constitucional do juiz natural

O Des. Silvio Ramalho é o autor da propositura O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (21), aprovou, por unanimidade, Anteprojeto de Lei que prevê alterações pontuais na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LOJE), no Capítulo XIX, Título I, Livro I, que trata da substituição no Primeiro Grau de Jurisdição. O Anteprojeto dá nova redação ao Anexo XIV e acrescenta os artigos 183-A e 183-B. De acordo com a exposição de motivos, o objetivo das mudanças pontuais na LOJE visa atender, na sua natureza, o...
Data de publicação: 16/05/2017 - 09h32 Tags: Pleno

Pleno usa critérios do CNJ para promoção e remoção de magistrados

O juiz Wladimir Alcibíades foi promovido para a 10ª Vara Cívelda Comarca de Campina O pres. Joás conduziu a sessão extraordinária O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela primeira vez, ao analisar cinco editais de promoção de juízes, pelos critérios de merecimento e de antiguidade, seguiu a Resolução nº 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), e a Resolução nº 14/2015, do TJPB. Ao término da sessão, na noite desta segunda-feira (15), o juiz Wladimir Alcibíades Marinho Falcão foi promovido para a 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, por obter maior pontuação e mais...
Data de publicação: 08/02/2017 - 14h55 Tags: Pleno

Pleno declara ilegalidade da greve dos servidores da Saúde de Campina

Des. Joás preside primeira sessão do Pleno de 2017 Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a ilegalidade do movimento grevista deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), em conformidade com o voto do relator juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado para substituir o desembargador Fred Coutinho. A decisão colegiada ocorreu na manhã desta quarta-feira (8). A greve foi deflagrada em 8 de junho de 2015, para fins de obtenção de informações sobre a elaboração e aprovação do Plano de cargos e carreira dos...
Data de publicação: 25/01/2017 - 12h41 Tags: Pleno

Pleno do TJPB julga legal projeto de iniciativa da Defensoria Pública

O TJ julgou improcedente ação do Governo que entende ser inconstitucional projeto da Defensoria que dispõe sobre aumento dos defensores públicos O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), do Governo do Estado da Paraíba, que julgava ilegal projeto de lei de iniciativa da Defensoria Pública do Estado que dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos defensores públicos estaduais. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (25), durante a sessão judicial ordinária. Os desembargadores votaram, à unanimidade, pela legalidade...
Data de publicação: 07/12/2016 - 11h29 Tags: DITEC, pje, pje, Pleno

Expansão PJe alcança do 100% nas varas de competência Cível no Estado

Relatório de implantação do sistema foi apresentado nesta quarta-feira, durante a sessão ordinária do Pleno O relatório foi apresentado pelo diretor Ney Robson O diretor de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson, apresentou relatório de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), durante o biênio 2015/2016. Os dados foram divulgados, na manhã desta quarta-feira (7), na abertura da última sessão ordinária do Tribunal Pleno em 2016, e revelam que a expansão do PJe alcançou 100%. Durante cerca de 10 minutos, Ney Robson detalhou a cerca da...
Data de publicação: 09/11/2016 - 11h57 Tags: Pleno

Corte de Justiça homenageia presidente e vice-presidente da AMPB

Diretores da entidade terminam mandato nesta 5ª feira Pleno presta homenagem a diregentes da AMPB O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) homenageou, na manhã desta quarta-feira (9), o presidente e o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior e o desembargador Fred Coutinho, respectivamente. Os magistrados terminam, nesta quinta-feira (10), o mandato à frente da Mesa Diretora da entidade associativa. O juiz Horácio Ferreira, falando na sua última participação como presidente da AMPB, agradeceu a todos os...
Data de publicação: 17/08/2016 - 11h20 Tags: Pleno

Pleno do TJPB lembra os 80 anos do desembargador Antônio Queiroga

Tribunal Pleno aprova Voto de Congratulações ao ex-presidente do Poder Judiciário estadual Des. Oswaldo (esquerda) apresentou o Voto de congratulações ao desembargador Queiroga O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), “Voto de Congratulações” ao o ex-presidente do TJPB, desembargador aposentado, professor e escritor Antônio Elias de Queiroga, que completa hoje 80 anos de idade. A brilhante carreira na magistratura foi lembrada pelos desembargadores presentes à sessão, que aprovaram o referido voto, apresentada pelo desembargador Oswaldo...
Data de publicação: 22/06/2016 - 12h41 Tags: Pleno

Pleno indica três juízes para Turma Recursal de Campina Grande

Pleno indica juízes para Turma Recursal Nesta quarta-feira (22), antes dos julgamentos dos processos da pauta ordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou três juízes para compor a Turma Recursal da comarca de Campina Grande. As escolhas ocorreram durante a 4ª sessão extraordinária administrativa. A partir de agora, passam a compor a Turma Recursal daquela unidade as juízas Anna Carla Falção da Cunha Lima, da 6ª Vara Cível, e Érica Tatiana Soares Amaral de Freitas, da 7ª Vara Cível. As magistradas foram escohidas através do critério de merecimento. Já o juiz...
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