Nesta quarta-feira (17), por videoconferência, o Pleno e a Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis realizarão suas sessões ordinárias. Na oportunidade, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 16 processos das pautas de julgamentos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, as duas Seções Especializadas Cíveis iniciarão os julgamentos dos feitos inseridos, entre Mandados de Segurança...

A partir das 9h desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar os julgamentos de 17 processos inseridos na pauta da 19ª sessão ordinária judicial no ano por videoconferência. Na pauta consta Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Incidentes de Resoluções de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Procedimentos Investigatórios Criminais, entre outros feitos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes é a relatora de duas ADIs nº 0808540-49...

Os desembargadores e juízes convocados terão, das 14h da próxima segunda-feira (8) até as 13h59 do dia 16 de novembro, para votar nos 1.025 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da Primeira Seção Especializada Cível, das quatro Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal. Os julgamentos dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio das sessões virtuais. Na pauta do Tribunal Pleno, o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos é o relator de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs). A primeira nº 0807654-79.2021.8.15.0000 é promovida pelo...

Por videoconferência, a partir das 14h desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 20ª sessão ordinária administrativa no ano. Na pauta de julgamentos, destaque para duas concessões da medalha do mérito Judiciário do Estado, na categoria de Alta Distinção, ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e ao jurista Oswaldo Trigueiro do Valle. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora do processo administrativo nº 2021.110.722 que trata da concessão da medalha ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro. O requerente da...

Estão pautados 1.042 processos nas sessões virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e os juízes convocados terão, das 14h do dia 1º até as 13h59 do dia 8 de novembro, para votar nos recursos inseridos nas pautas ordinárias. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Conforme a pauta de julgamento do Tribunal Pleno, destaque para...

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813263-14.2019.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual, para declarar a inconstitucionalidade da lei nº 140/2001, do município de Mataraca, que garantiu benefícios assistenciais de forma genérica. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. . Em seu voto, a relatora afirma que a lei criou a possibilidade de concessão de benefício assistencial pelo poder público de forma excessivamente genérica, permitindo ao...

Nesta quarta-feira (27), por meio de videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 18ª sessão ordinária judicial no ano. A partir das 9h, o Colegiado julgará 13 recursos da pauta de julgamentos, sendo nove Processos Judiciais Eletrônico (PJE) e quatro feitos físicos. Entre os processos inseridos, destaque para as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e o Procedimento Investigatório Criminal. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e...

A partir das 14h desta quarta-feira, por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 19ª sessão ordinária administrativa em 2021. Na pauta de julgamentos, destaque para projeto de resolução e a concessão de medalha do mérito. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora do processo administrativo n º 2021.1 10. 722 que trata da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção,...

Sessão virtual do Pleno nesta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos dos municípios de Serra Branca, Soledade, Vieirópolis e Santa Rita, respectivamente, Vicente Fialho de Sousa Neto, Geraldo Moura Ramos, José Célio Aristóteles e Emerson Fernandes Alvino Panta. Nos quatro casos o recebimento da denúncia foi sem afastamento do cargo de prefeito e sem decreto de prisão. No Procedimento Investigatório Criminal nº 0000489-82.2019.815.0000, da relatoria do juiz...

Processos envolvendo prefeitos e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) estão pautados na 17ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos ocorrerão, por videoconferência, a partir das 9h desta quarta-feira (13), e serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na oportunidade, o colegiado apreciará 20 feitos. Destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais interpostos pelo Ministério Público do Estado contra os prefeitos dos municípios de Vieirópolis, José Célio...