A partir das 14h desta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 19ª sessão ordinária administrativa em 2022. Na pauta de julgamento, 40 processos foram inseridos. Destaque para projetos de resoluções, pedidos de promoção de magistrados, protocolo de intenções e preenchimento de vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau no âmbito do Poder Judiciário estadual.

As atividades do Tribunal Pleno serão conduzidas pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Mais informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Da relatoria da Presidência, a Corte vai apreciar os projetos de resolução que instituem a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e a Política e o Sistema de Governança Institucional. Outras resoluções dispõem sobre a desinstalação da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital e a criação e implantação do sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas dos Tribunais do Júri de João Pessoa.

Constam ainda da pauta de julgamento, o Protocolo de Intenções nº 004/2022, que entre si celebram o Tribunal de Justiça e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, visando a cessão de uso de bem imóvel; e o preenchimento de vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau no âmbito do Poder Judiciário estadual.

Também há três pedidos de promoção para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, pelo critério de merecimento, e para a 6ª Vara Mista de Sousa e o 2º Juizado Especial Misto de Patos, ambas pelo critério de antiguidade.

Por Marcus Vinícius