A partir das 14h dessa quarta-feira (11), por meio de videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 14ª sessão ordinária administrativa no ano. Na oportunidade, o colegiado apreciará nove processos da pauta de julgamento. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Consta da pauta, o pedido de remoção para a 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, pelo critério de merecimento, nos termos do Edital nº 7/2021. Da relatoria da Presidência, a corte vai apreciar dois Protocolos de Intenções nº 03 e 04/2021, que entre si celebram o Tribunal e os municípios de Piancó e Bayeux, respectivamente. A iniciativa visa a cessão de uso de bem imóvel pertencentes ao Poder Judiciário.

O Tribunal Pleno analisará, ainda, dos projetos de resoluções. O primeiro dispõe sobre a instalação da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. O segundo trata da instalação do Juizado da Fazenda Pública de Campina Grande e da desinstalação da 3ª Vara da Família da mesma Comarca.

Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do TJPB na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius