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Juiz Substituto

Data de publicação: 19/06/2024 - 17h20 Tags: Pleno, Juiz Substituto

TJPB aprova anteprojeto de lei que prevê criação de três cargos de juiz substituto

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira
Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira Em continuidade ao projeto de reestruturação do segundo grau de jurisdição, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (19), o anteprojeto de lei que prevê a criação de três cargos de juiz de direito substituto em segundo grau, de 3ª entrância, a fim de possibilitar a composição integral dos órgãos fracionários (câmaras e seções). Conforme a proposta, os magistrados substitutos irão substituir os membros da mesa diretora (presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça) durante seus...
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