Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar a 15ª sessão ordinária administrativa do ano. Na pauta de julgamento, que será conduzido pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, constam Juízo de Garantias, projeto de resolução e a concessão de medalha da Ordem do Mérito Judiciário. Os(as) interessados(as) podem acompanhar a sessão de modo presencial e, também, pelo canal do TJPB no YouTube.

O desembargador-presidente é o relator do projeto de resolução que regulamenta, para este ano, a gratificação anual de produtividade dos servidores das unidades judiciárias do 1º Grau, na forma da Lei Estadual nº 11.651, de 19 de março de 2020, e o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ainda da relatoria do presidente, há o anteprojeto de Lei Complementar que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 96/2010. O feito trata do Juiz de Garantias no Poder Judiciário estadual.

A Corte apreciará a concessão de medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria ‘Distinção’, à advogada Celeide Queiroz e Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário e à Justiça brasileira. O relator do processo administrativo é o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Por Marcus Vinícius