Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizada nesta quarta-feira (5), foram homologadas decisões referentes à habilitação de magistrados para a permuta entre Tribunais de Justiça estaduais, conforme a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 27/2025 da Presidência do TJPB.

Durante a sessão, foram apreciados e homologados três processos administrativos relativos a editais de permuta entre magistrados.

No Edital nº 02/2025 obtiveram habilitação para a permuta os magistrados Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Vara Única da Comarca de Conceição; Lucas Sobreira de Barros Fonseca, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Russas/CE; Gustavo Farias Alves, titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú/CE; Hermeson Alves Nogueira, titular do Juizado Especial Misto de Cajazeiras; e Ronald Neves Pereira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó/CE.

Já no Edital nº 03/2025, foram habilitados à permuta a magistrada Brunna Melgaço Alves, juíza de Direito de Entrância Inicial do TJPB; o juiz Romero Lucas Rangel Piccoli, titular da Vara Única da Comarca de São Tomé/RN; o juiz Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha; e o juiz Rúsio Lima de Melo, titular da Vara Única da Comarca de São Bento.

No Edital nº 04/2025 foram considerados habilitados o juiz Renato Levi Dantas Jales, da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha; o juiz Ítalo Lopes Gondim, titular da Vara Única da Comarca de Florânia/RN; e o juiz Rúsio Lima de Melo, da Vara Única de São Bento.

Por Lenilson Guedes
Fotos: Ednaldo Araújo