O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai julgar 17 processos, durante a 3ª sessão ordinária, que acontecerá na manhã desta sexta-feira (8), a partir das 9h. Na pauta de julgamento, constam resoluções, prestações de contas e solicitações de pagamentos de honorários periciais. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o relator de duas resoluções que tratam de ad referendum do Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e na 3ª Vara da...

Desembargadores Frederico Coutinho e Fátima Bezerra participam de sessão do Pleno direto de Patos Diretamente do Fórum da Comarca de Patos, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e corregedora daquela Corte, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, participaram da sessão virtual administrativa, realizada pelo Pleno do TJPB na tarde desta quarta-feira (30). Ambos se encontram em Patos pois estão realizando correição na Comarca. A estrutura que viabilizou a participação dos...

Os membros da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciam 111 processos, nas sessões ordinárias nesta quinta-feira (3). Os julgamentos ocorrem por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os desembargadores da Primeira Cível apreciam 31 feitos, entre Apelações Cíveis, Embargos de Declaração e Agravos Interno e de Instrumento, entre outros...

O Tribunal do Júri funciona no Fórum Criminal da Capital A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa realizará, em fevereiro, a 1ª Reunião Ordinária de 2022, onde, conforme consta na pauta de julgamento, serão realizados 15 júris populares, cujos veredictos são dados pelo Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados (cidadãos). Os julgamentos terão início a partir das 9h, no formato presencial. O primeiro caso será julgado no dia 01/02, com a adoção do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. A unidade judicial está localizada na sede do Fórum...

Última Sessão do Pleno este ano Na sessão administrativa desta quarta-feira (15), a última do ano de 2021, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou vários projetos de Resolução. Na ocasião, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, explicou que os projetos são para se adequar às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi aprovado pelos desembargadores o Projeto de Resolução que dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 1º da Resolução TJPB nº 01/2021 (regulamenta o pagamento das verbas rescisórias e créditos aos magistrados e...

Nesta quarta-feira (27), por meio de videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 18ª sessão ordinária judicial no ano. A partir das 9h, o Colegiado julgará 13 recursos da pauta de julgamentos, sendo nove Processos Judiciais Eletrônico (PJE) e quatro feitos físicos. Entre os processos inseridos, destaque para as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e o Procedimento Investigatório Criminal. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e...

Nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará 47 processos inserido na pauta de julgamento. A 22ª sessão ordinária do órgão fracionário em 2021 será realizada por meio de videoconferência. Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Entre os feitos inseridos estão Apelações, Agravos de Instrumento e Interno, Reexame Necessário, Embargos de Declaração e...

A partir das 14h desta quarta-feira, por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 19ª sessão ordinária administrativa em 2021. Na pauta de julgamentos, destaque para projeto de resolução e a concessão de medalha do mérito. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti é a relatora do processo administrativo n º 2021.1 10. 722 que trata da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção,...

Presidente Saulo Benevides durante sessão do Pleno nesta quarta-feira O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez um registro, na abertura dos trabalhos da 18ª sessão ordinária administrativa do Pleno, dos 33 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, que é o principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil. “É um marco histórico na vida deste país, porque é um verdadeiro reencontro do Estado com a Nação, pois após longa noite de regime de exceção fomos contemplados com um texto constitucional cidadão muito bem...

Nessa terça-feira (5), a partir das 9h, a Câmara Criminal e a Segunda Câmara Especializada Cível apreciarão 66 processos das pautas de julgamentos. As sessões ordinária e extraordinária dos respectivos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Cível julgará 30 processos entre Apelações, Retratação em Recurso Especial na...