O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pautou 14 processos a serem apreciados pela Corte nesta quarta-feira (15), a partir das 9h. Esta será a 1ª sessão ordinária judicial em 2023, e os julgamentos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Os interessados poderão acompanhar os julgamentos de forma presencial ou por videoconferência, no canal do TJPB no YouTube. Dentre os feitos pautados, destaque para Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0814151-12.2021.8.15.0000 que tem como requerente o Município de Cuitegi e...

Desembargador João Benedito da Silva: presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir na tarde desta quarta-feira (8), a partir das 14h, sua primeira sessão ordinária à frente do Pleno do Poder Judiciário estadual. O desembargador-presidente assumiu a Corte no último dia 1º de fevereiro, com o término do biênio do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A 2ª sessão ordinária administrativa em 2023 será transmitida ao vivo pelo canal do TJPB no YouTube. Entre os 27 processos pautados para julgamentos,...

Sessão da Câmara Criminal nesta terça-feira (07) Após deixarem a presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-geral de Justiça, os desembargadores Saulo Benevides e Frederico Coutinho fizeram sua estreia, como membros da Câmara Criminal, na sessão desta terça-feira (07). Eles foram saudados pelo presidente do colegiado, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e pelos demais membros, os desembargadores Joás de Brito, Márcio Murilo e Agamenilde Dias, bem como do juiz convocado João Batista Vasconcelos. Os desembargadores João Benedito da Silva e Carlos Beltrão Filho, que assumiram,...

Sessão do Tribunal Pleno nessa quarta-feira Ao participar nesta quarta-feira (25) da sua última sessão do Tribunal Pleno como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi alvo de homenagens por parte dos seus colegas desembargadores, dos representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. Todas foram unânimes em reconhecer o trabalho exitoso da mesa diretora composta dos Desembargadores Saulo Benevides (Presidente), Maria das Graças (Vice-presidente) e...

A partir das 14h desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua primeira sessão ordinária administrativa em 2023. Na pauta de julgamento, constam 30 processos para apreciação do Colegiado. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJ no YouTube. Entre os feitos inseridos nas pautas ordinária e suplementar, destaque para projetos de resolução, como: o que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do TJ...

Pleno realiza última sessão administrativa do ano O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (14) a última sessão administrativa de 2022. Conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foram examinadas diversas matérias como projetos de resolução, pedidos de remoção e de promoção de magistrados, bem como o preenchimento de vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça, dentre outras. No julgamento do processo...

Nesta terça-feira (11), a partir das 9h, a Segunda Câmara Especializada Cível vai julgar 48 processos. A 37ª sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá por meio de videoconferência e os interessados, partes e advogados, podem acompanhar a transmissão ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores...

Nesta quarta-feira (28), o Pleno e a 1ª Seção Especializada Cível, órgãos do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar suas sessões ordinárias de modo presencial e por videoconferência, respectivamente. No Tribunal Pleno, os desembargadores apreciarão oito processos, enquanto na Especializada, o colegiado analisará seis feitos. Informações sobre ações, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 9h, a 1ª Seção Especializada Cível julgará cinco...

Nesta quarta-feira (17), o Pleno e a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões ordinárias. Estão inseridos nas pautas de julgamentos, 30 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, a Primeira Seção Especializada Cível vai apreciar oito processos, por videoconferência, entre Mandados de Segurança e Agravo Interno oposto à decisão preferida nos autos do Mandado de...

Tribunal de Justiça da Paraíba Estão pautados 22 processos para julgamentos durante a 9ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão ocorrerá nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos inseridos, destaque para o Procedimento Investigatório Criminal nº 0000668-50.2018.815.0000 que tem como noticiante o Ministério Público do Estado e dentre os noticiados consta o deputado estadual, Manoel Ludgério Pereira Neto. O processo é da...