A partir das 9h desta sexta-feira (12), o Conselho da Magistratura vai realizar sua 4ª sessão ordinário no ano. Na ocasião, o colegiado apreciará 13 processos. Entre os feitos pautados, destaque para resoluções que instituiu e prorrogou a atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, conduzirá os julgamentos, e a sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real através do canal do TJPB no YouTube. Conforme a pauta ordinária, o colegiado vai julgar a Resolução nº 07/2023, ad...

Indicação de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e pedido de promoção de juiz estão inseridos na pauta de julgamento do Pleno desta quarta-feira (19). A 5ª sessão ordinária administrativa, a partir das 14h, será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Os julgamentos, de modo presencial, serão transmitidos pelo canal do TJPB no YouTube. O desembargador-presidente é o relator do pedido de promoção para a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, de 3ª Entrância, pelo critério de...

Na manhã desta quinta-feira (13), a partir das 9h, os membros da Segunda Câmara Especializada Cível vão apreciar 28 processos. A 13ª sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba no ano será realizada de modo presencial e transmitida ao vivo pelo canal do Poder Judiciário estadual no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com feitos vinculados à pauta, os desembargadores Agamenilde Dias Arruda...

Na sessão desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou votos de pesar e de aplauso propostos pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, e pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Márcio Murilo da Cunha Ramos. De autoria do desembargador João Benedito foram aprovados votos de pesar pelos falecimentos da professora Antônia Dionita de Oliveira, mãe do Juiz Francisco Antunes Batista; do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, e do juiz aposentado Élio de Almeida Santa Cruz. Já da parte do desembargador Marcos...

Nesta quinta-feira (30), os membros da Segunda Câmara Especializada Cível vão julgar 38 processos. A 12ª sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorre de modo presencial e por videoconferência. As partes, advogados e interessados podem acompanhar em tempo real os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Presidida pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, participam também dos julgamentos os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e João Batista Barbosa, além dos juízes convocados Inácio Jário Queiroz de Albuquerque e Carlos...

Sessão administrativa do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (22), conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, o Pleno do TJPB aprovou voto de aplauso pelo centenário de vida da primeira juíza de Direito da Paraíba, Helena Alves de Souza. A propositura foi de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e teve o apoio de todos os desembargadores presentes na sessão. Também foi aprovado voto de aplauso ao advogado Geilson Salomão Leite pelo lançamento do livro "Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI”, de...

Nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai apreciar 31 processos. A 9ª sessão ordinária do colegiado ocorrerá de modo presencial e, também, por videoconferência, e os interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com feitos vinculados à pauta, os desembargadores Abraham Lincoln...

A partir das 9h desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai julgar 13 processos da pauta ordinária judicial. A Corte apreciará Ações de Procedimento Investigatório Criminal e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A sessão será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e os interessados poderão acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é a relatora do Procedimento Investigatório Criminal que tem como noticiante o Ministério...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pautou 14 processos a serem apreciados pela Corte nesta quarta-feira (15), a partir das 9h. Esta será a 1ª sessão ordinária judicial em 2023, e os julgamentos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Os interessados poderão acompanhar os julgamentos de forma presencial ou por videoconferência, no canal do TJPB no YouTube. Dentre os feitos pautados, destaque para Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0814151-12.2021.8.15.0000 que tem como requerente o Município de Cuitegi e...

Desembargador João Benedito da Silva: presidente do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir na tarde desta quarta-feira (8), a partir das 14h, sua primeira sessão ordinária à frente do Pleno do Poder Judiciário estadual. O desembargador-presidente assumiu a Corte no último dia 1º de fevereiro, com o término do biênio do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A 2ª sessão ordinária administrativa em 2023 será transmitida ao vivo pelo canal do TJPB no YouTube. Entre os 27 processos pautados para julgamentos,...