Nessa terça-feira (5), a partir das 9h, a Câmara Criminal e a Segunda Câmara Especializada Cível apreciarão 66 processos das pautas de julgamentos. As sessões ordinária e extraordinária dos respectivos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Cível julgará 30 processos entre Apelações, Retratação em Recurso Especial na...

Nesta quarta-feira (22), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 17ª sessão ordinária administrativa do ano, por videoconferência. Na oportunidade, o Colegiado apreciará processos das pautas ordinária e suplementar. A sessão será conduzida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário Estadual. Dentre os feitos inseridos, há um processo administrativo eletrônico nº 2021.1001.834 referente ao Ofício nº 103/2021 do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),...

Nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 14ª sessão ordinária no ano, por videoconferência. Estão pautados 11 recursos para julgamentos, sendo oito Processos Judiciais Eletrônicos (PJE) e três físicos. Os trabalhos serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Corte analisará entre os processos pautados: Revisão Criminal (3), Mandado de Segurança (1), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (1), Procedimento Investigatório Criminal (1), Representação (1),...