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Publicado em: 28/07/2022 - 09h32 Atualizado em: 28/07/2022 - 12h59 Tags: UNAI, Acessibilidade e inclusão

Unidade de Acessibilidade e Inclusão inicia atividades com reunião em agosto

Integrantes da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam, no dia 10 de agosto, às 9h, sua primeira reunião de trabalho. Na pauta, serão definidos os direcionamentos para a execução das ações e o alinhamento das atividades com a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPB.

O órgão foi instituído por meio da Resolução do Tribunal de Justiça nº 17, de 27 de abril de 2022, com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 401 de 16/06/2021, e tem caráter permanente, a fim de assessorar o planejamento, a implementação e o monitoramento das ações, sendo subordinado à Presidência do Tribunal e sob a coordenação de um juiz auxiliar. Os membros foram designados por meio da Portaria nº 754, de 20 de junho deste ano.

Dentre as diversas competências da UNAI estão: propor, coordenar e, no que couber, implementar planos, programas, projetos e ações voltados à promoção de acessibilidade e inclusão, e à oferta de suporte biopsicossocial e institucional à pessoa com deficiência; auxiliar no desenvolvimento de ações e no atendimento de demandas oriundas da Comissão de Acessibilidade e Inclusão,

A UNAI promoverá, também, ações de sensibilização e capacitação do quadro de pessoal e, no que couber, do quadro auxiliar, a fim de promover conscientização e promoção de direitos, e o atendimento adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Por Lila Santos

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