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Publicado em: 17/05/2021 - 16h13 Atualizado em: 18/05/2021 - 11h46 Tags: ESMA, Magistrados e servidores, Acessibilidade e inclusão

Magistrados e servidores podem participar de questionário sobre acessibilidade e inclusão

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou questionário voltado a magistrados e servidores com deficiência do Poder Judiciário estadual com o objetivo de identificar dificuldades vivenciadas para aprimoramento da gestão e adequação a Política de Acessibilidade determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O questionário estará disponível aos interessados até a próxima segunda-feira (24), através do link https://forms.gle/FeD58GLn4dSF25fz9. Já no dia 1º de junho, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão promoverá uma reunião com magistrados e servidores com deficiência, apresentando o resultado da pesquisa e possíveis ações que serão desenvolvidas a partir desse diagnóstico. 

De acordo com o presidente da Comissão, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o questionário busca identificar os servidores e magistrados que tenham alguma limitação física, bem como das suas necessidades. “Após essa pesquisa, ouviremos essas pessoas com limitações para que possamos trabalhar as possibilidades de acessibilidade que o Tribunal de Justiça possa promover em seu benefício”, disse o desembargador Romero Marcelo.

O presidente da Comissão convocou a participação das pessoas com deficiência para responder ao questionário, bem como dos demais agentes que possam contribuir com ideias junto à Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ.

A pedagoga da Escola Superior da Magistratura (Esma), Daine Lins da Silva Firmino, que é integrante da Comissão, afirmou que o questionário é importante para conhecer o perfil, as dificuldades enfrentadas e as discriminações vivenciadas pelos servidores e magistrados com deficiência ou cônjuge e filhos nessa mesma condição. 

Ainda segundo Daiane Lins, essas respostas darão subsídio para a Comissão pensar em estratégias e ações para o direito de todos que se encaixem nesse perfil. “Precisamos com urgência termos um judiciário inclusivo e acessível para todos, além de estender essa mesma acessibilidade para os discentes da Esma”, ressaltou a pedagoga.

Para a servidora da Vara da infância e Juventude da Comarca da Capital Maria do Socorro Belarmino de Souza, que é deficiente visual e compõe a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ, esse questionário é de grande importância, já que é um ponto de partida para os agentes do Judiciário estadual informar as suas dificuldades enfrentadas nas suas atividades diárias. “É muito importante essa pesquisa para levantar as dificuldades das pessoas com deficiência e acolher de fato essas pessoas”, disse Socorro Belarmino, que é mais conhecida por Susy.

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPB tem como objetivo fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e os projetos pedagógicos de treinamento/capacitação dos profissionais e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência (PcD), com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade desse público alvo (artigo 2ª, Ato nº 66/2019).

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB

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