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Publicado em: 16/05/2022 - 19h24 Atualizado em: 16/05/2022 - 19h43 Tags: Teletrabalho, Reunião, Comissão

Em menos de um mês Comissão de Gestão do Teletrabalho aprecia mais de 100 solicitações

Foto da reunião da comissão de Gestão do teletrabalho
Reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho

Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a 6ª Reunião Ordinária para dar vencimento à pauta, contendo 60 processos, com solicitações para o ingresso no regime do Teletrabalho. No início do mês (02/05) foram 72 pedidos apreciados.

Os pedidos tiveram um aumento substancial após a pandemia, como explicou o presidente da Comissão, tendo casos em que gestores solicitam, em um só processo, a inclusão de diversos servidores, aumentando a demanda, que chega a 200 feitos a serem analisados.

“Tivemos mais uma reunião bem sucedida. Julgamos 60 processos, alguns com múltiplos servidores. O mais abrangente com mais de 20, como um do Fórum de Mangabeira. Registramos um aumento exponencial na demanda nesse período pós-pandemia. Estamos com uma pendência de cerca de 200 processos, por isso continuamos a nos reunir quinzenalmente”, ressaltou o Desembargador João Benedito, agradecendo a participação de todos, ao final de reunião.

As condições para o ingresso e realização do Regime do Teletrabalho estão elencadas na Resolução do TJPB nº 06/2028. De acordo com a legislação, para se cumprir o teletrabalho há alguns requisitos, dentre eles, as Metas de Desempenho, percentual sobre o número de determinado atos judiciais produzidos presencialmente, dentro dos prazos estipulados, levando-se em consideração, sempre que possível, grupo de competência para análise da produtividade dos servidores.

Disciplina a Resolução, no Parágrafo Único, do artigo 4º, que, é imprescindível a fixação das metas de desempenho alinhadas com o Plano Estratégico e a elaboração do plano de trabalho individual para cada servidor indicado, devendo este apresentar um incremento de produtividade nunca inferior a 15% de sua média.

Há, também, a Resolução Tribunal de Justiça nº 42/2021, a qual altera a nº 06/2018, para adequá-la à Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (298/2019,343/2020, 371/2021 e 375/2021), autorizando o teletrabalho no exterior, estendendo a setores administrativos, bem como, fixando regras sobre o quantitativo de servidores a exercer suas funções sob esse regime.

Apreciaram, também, processos durante a reunião, a juíza auxiliar da vice-Presidência, Michellini Jatobá, o juiz auxiliar da Corregedoria, Fábio Araújo, as servidoras Sandra Aguiar (Ditec) e Daniela Menezes (Gevid). Assessorando os trabalhos, a servidora Denise Lira (gabinete do Desembargador João Benedito).

Por Lila Santos

 

 

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