Reunião aconteceu de forma híbrida O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Comissão de Acompanhamento do Regime Especial de Atuação do Mutirão Processual Penal, se reuniram, na manhã desta sexta-feira (4), na Sala Branca, no Anexo Administrativo do TJ, para analisar a primeira quinzena de execução do Mutirão Carcerário, que teve início no dia 27 de julho em todo o estado, previsto para terminar dia 25 de agosto. O esforço, fruto do Ato Conjunto nº 03/2023, entre o TJPB e a Corregedoria-Geral de Justiça, e em...

Vice-presidente do TJPB, Maria das Graças Morais Guedes A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 81/2023, designou os integrantes para compor a Comissão de Destinação de Bens Imóveis não utilizados do Poder Judiciário estadual, considerando a aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira e a eleição da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, para a Vice-Presidência do Tribunal. A iniciativa ainda observa o conteúdo dos processos administrativos eletrônicos nº 2023.033.238 e nº 2023.097.768. Desta forma, passam a compor a Comissão: Maria das Graças...

Reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Membros da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN), do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 4ª reunião ordinária, ocorrida na tarde desta segunda-feira (10). A Comissão é presidida pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na ocasião, deliberaram pela celebração de novo termo de Cessão de Uso de Imóvel, da sede do antigo Fórum Distrital do Geisel. O membro da Comissão e juiz auxiliar da Vice-Presidência, Ely Jorge Trindade, explicou que o imóvel do Geisel vem sendo utilizado, há algum...

Desembargadora Agamenilde Dias: presidente da Comissão Sob a condução da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (presidente), a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu para apreciar os pedidos de concessão ou renovação de servidores no regime do teletrabalho. Além de deliberar sobre novas diretrizes para análise das solicitações e propostas de mudanças na Resolução do Tribunal de Justiça n. 35/2021 (institui condições especiais de trabalho no TJPB para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave,...

Foram definidas as responsabilidades dos entes da Comissão Durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (19), na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante definiu onde será realizada a primeira ação deste ano. A equipe constituída no mês de maio, por meio do Ato da Presidência nº 64/2023, estabeleceu que os serviços serão instalados nos termos das comarcas de Guarabira e Alagoinha, no período de 21 a 25 de agosto. A iniciativa vai beneficiar, diretamente, a população dos municípios Araçagi, Cuitegi, Pilões,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou o Ato nº 62/2023, designando os integrantes para compor a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual. O Ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (17), com base nas resoluções nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nº 07/2018, do Pleno do TJPB, esta última versa sobre o Núcleo de Gestão Socioambiental. De acordo o Ato, ficam designados (as) para integrar a Comissão: a juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (...

Integrantes discutiram encaminhamentos de ações O presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho reuniu, nesta quinta-feira (20), na Sala Branca do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes da Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo e na Cidade, onde deliberaram sobre as ações a serem implementadas. O desembargador Fred Coutinho agradeceu a participação dos integrantes das respectivas Comissões e destacou a importância do tema, como sendo palpitante, amplo e de grande dimensão social, por...

O vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William coordenou a reunião Sob a condução do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e gestor das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos William de Oliveira, foi realizada na tarde desta segunda-feira (10), a 4ª reunião ordinária envolvendo magistrados coordenadores das Metas cumpridas pelo Tribunal de Justiça. Na ocasião, houve a divulgação do balanço de cumprimento das Metas, referente ao mês de março, com saldo positivo e evolução, nos percentuais...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 43/2023, indicou os integrantes da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário estadual. Publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (10), o ato nomeou o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, como presidente da Comissão, e o juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Ely Jorge Trindade, como coordenador. A medida considera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ressalta a importância do diálogo e conciliação prévios a ordens de reintegração de posse coletivas, nos...

Por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 434/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) designou os membros para compor a Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados do Poder Judiciário estadual. O vice-presidente da Corte, desembargador Marcos William de Oliveira, é o presidente da Comissão. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (21), na página 1. O documento foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ainda fazem parte da Comissão e Destinação de Imóveis Não Utilizados, segundo a portaria, um...