Na manhã desta segunda-feira (4), a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sua última reunião ordinária de 2023. Na pauta de trabalho, temas voltados ao Projeto ‘Acesso Seguro’ e ações de segurança para o próximo ano, além de outras deliberações. A reunião foi realizada na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa, e contou com a participação do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Comissão.

Ainda presentes, a juíza-auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto; os magistrado Rodrigo Gomes Brito Vital da Costa, o tenente coronel Álvaro Cavalcante Filho e o servidor Jardel Rufino, todos integrantes da Comissão de Segurança do TJPB, além do juiz Cássio Jeremias de Melo e do tenente coronel Josélio César de Oliveira, que é coordenador de Segurança do Fórum Criminal, ambos como convidados.

Na oportunidade, o desembargador Joás de Brito fez uma avaliação positiva das atividades promovidas pela Comissão ao longo de 2023. “Este ano, a Comissão de Segurança de Segurança trabalhou bastante e, inclusive, evoluímos muito com os serviços do ‘Visit’, que é um sistema de segurança para ingressar aos fóruns. A tendência é atualizarmos ainda mais a ferramenta e incrementar situações de proteções aos jurisdicionados e aos próprios juízes e servidores”, ressaltou o desembargador Joás.

O presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto, destacou que o grande trabalho da Comissão tem sido a garantia da segurança do Judiciário como um todo. “Assim como em 2023, o objeto é dar continuidade no próximo ano as seguranças aos prédios dos fóruns, bem como preservando pela garantia, não somente da segurança do magistrado e dos servidores e acima de tudo, de todos os jurisdicionados que procura o Poder Judiciário do Estado da Paraíba”, disse.

Durante os debates, foram abordados temas referentes ao Projeto ‘Acesso Seguro’, como: sistema de controle de circulação de visitantes por pavimento, implementação do projeto no Fórum Criminal da Capital; e da visita técnica para cessão do código fonte do ‘Visit’, por integrante do Tribunal de Justiça do Amazonas, e da inspeção ao Fórum da Comarca de Patos. Também foram discutidos as ações para o ano de 2024, dentre elas: instalação do controle de acesso por andar, no TJPB e no Anexo Administrativo e, também, nos prédios dos Fóruns Cível da Capital e Affonso Campos, em Campina Grande; do botão de pânico em todas as salas de audiência do 1º Grau; e aquisição de portais fixos (detectores de metais).

Outras implantações previstas são as seguintes: compra de scanner de mesa (tipo esteira); aquisição de catracas com leitores faciais; confecção das cabines virtuais (audiências); melhoria no software ‘VISIT’; e utilização da biometria para registro mensal dos custodiados.

Por Marcus Vinícius