Os integrantes da Comissão instituída pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB para promover estudos prévios à instalação dos Juizados Fazendários na Paraíba ouviram, nessa segunda-feira (26), a experiência do funcionamento dessas unidades no Tribunal de Justiça do Ceará, para efeito de análise comparativa e esclarecimento de dúvidas. Na reunião, também foi apresentada a situação atual das Varas de Executivos Fiscais de João Pessoa, a fim de se verificar a possibilidade de transformação de uma delas em Juizado da Fazenda. O panorama das unidades do Ceará foi explanado pela coordenadora das...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça reuniram uma Comissão de magistrados para iniciar os diálogos sobre a regulamentação das comarcas de difícil provimento, com o objetivo de incentivar a permanência de juízes nas unidades que se enquadrem nesse conceito. Um relatório circunstanciado sobre o impacto gerencial será elaborado e apresentado à Presidência para fomentar a decisão sobre o assunto. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (22), por meio da plataforma Zoom. Integram a Comissão a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o presidente da...

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente da Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos de uma reunião virtual, realizada na manhã desta quinta-feira (25), que tratou sobre as prioridades dos processos administrativos em andamento que tratam sobre essa matéria. O encontro de trabalho reuniu magistrados e gerentes de setores específicos do TJPB, como o de Engenharia e Arquitetura. “Vamos finalizar os projetos em curso e focar em ações prioritárias. Sabemos que é uma...