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Jjuízes do TJCE

Data de publicação: 27/04/2021 - 10h51 Tags: Comissão, Instalação dos Juizados Fazendários, Jjuízes do TJCE

Comissão para instalação dos Juizados Fazendários na Paraíba ouve juízes do TJCE sobre o tema 

Os integrantes da Comissão instituída pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB para promover estudos prévios à instalação dos Juizados Fazendários na Paraíba ouviram, nessa segunda-feira (26), a experiência do funcionamento dessas unidades no Tribunal de Justiça do Ceará, para efeito de análise comparativa e esclarecimento de dúvidas. Na reunião, também foi apresentada a situação atual das Varas de Executivos Fiscais de João Pessoa, a fim de se verificar a possibilidade de transformação de uma delas em Juizado da Fazenda. O panorama das unidades do Ceará foi explanado pela coordenadora das...
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