O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou o Ato nº 62/2023, designando os integrantes para compor a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual. O Ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (17), com base nas resoluções nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nº 07/2018, do Pleno do TJPB, esta última versa sobre o Núcleo de Gestão Socioambiental.

De acordo o Ato, ficam designados (as) para integrar a Comissão: a juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (coordenadora); a gerente de Pesquisas e Estatísticas, Renata Grigório dos Anjos; as servidoras Roberta Costa de Carvalho e Ana Carla Grigório Silva Gomes; e os servidores Mário Heitor Medeiros dos Santos e André da Silva Camilo. O Ato já está em vigor, segue as adequações das indicações para a nova composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e respeita os termos da Resolução nº 23/ 2015 e do Ato nº 16/2022, ambos dos TJPB.

O artigo 6o da Resolução nº 400/2021 do CNJ institui os indicadores de desempenho mínimos para avaliação do desenvolvimento ambiental, social e econômico nos órgãos do Poder Judiciário. O Conselho definiu como indicadores os seguintes temas: uso eficiente de insumos, materiais e serviços, energia elétrica, água e esgoto e gestão de resíduos.

Os tribunais ainda devem observar a qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação contínua do quadro de pessoal e, no que couber, do quadro auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas, como também deslocamento de pessoal a serviço, bens e materiais, considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões de substâncias poluentes, obras de reformas e leiaute, equidade e diversidade, aquisições e contratações sustentáveis.

Por Fernando Patriota