Termina nesta segunda-feira (28) o prazo para se inscrever no Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos – Paraíba. O evento será realizado na próxima quarta-feira (30), das 8h às 14h, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. As inscrições devem ser feitas por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_XNIt5Rh-12zD9yBdlj3JLId1-2t5lp6xC6di2fVdWxLOUA/viewform . Podem participar servidores(as), magistrados(as), representantes de órgãos estaduais e municipais, integrantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), além do...

Escola Superior da Magistratura - Esma A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou no Diário da Justiça desta segunda-feira(28) os nomes que vão compor o banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, e, eventualmente, abertos ao público externo. A iniciativa inovadora tem como objetivo democratizar a atuação de professores na Esma. Em fevereiro foi lançado um edital com critérios objetivos para que as pessoas que tivessem interesse se inscrever. Foram...

Participantes receberam orientações de como doar parte do IR Com o objetivo de promover a transformação social por meio do apoio a crianças e adolescentes, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual que atuam na área da infância e juventude, além do público em geral, participaram, na manhã da quinta-feira (24), do webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. O evento foi transmitido ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. O webinário destacou a importância do engajamento da sociedade na destinação de parte do Imposto de Renda...

Magistrados(as) e servidores(as) podem se inscrever até esta quarta-feira (23) no Webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. A transmissão acontecerá ao vivo pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. As inscrições podem ser feitas por meio do link https://forms.gle/MQvDz5wvccb7ZsWx6 . O webinário contará com a presença do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; de Gilberto Mendes Rios, auditor fiscal aposentado e voluntário da Receita Federal; e de Rejane Miranda Santos, assistente social e...

Sede da Esma, no Altiplano Cabo Branco, na Capital Começam nesta quarta-feira (23) as inscrições para oito cursos que serão realizados na Escola Superior da Magistratura (Esma) no mês de maio, nas modalidades de ensino a distância, presencial e semipresencial. Estão sendo oferecidas 310 vagas para magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os cursos ministrados serão: “Direitos Indígenas e Interculturalidade”, “Legislação e atendimento aplicado à pessoa com deficiência”, “Incidentes em audiências criminais”, “A...

Evento virtual discutiu a participação feminina no Judiciário “O sexo é biológico e o gênero é uma construção social, forjando a dominação masculina pela atribuição de papéis subalternizados às mulheres”. Foi com esse conceito de gênero, da historiadora norte-americana Joan Scott, que a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, iniciou sua palestra no webinário ‘Questões de Gênero na Prática da Magistratura’, realizado na noite desta terça-feira (15) pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A magistrada convidada pelo juiz Nilson...

Curso de formação de formadores Em pouco mais de dois meses, a Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, promoveu 18 ações educacionais, sendo 15 cursos e três webinários. As atividades ofertadas demonstram o compromisso da gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor, e da juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta, na capacitação contínua de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, o que é fundamental para assegurar a prestação jurisdicional com qualidade,...

Magistrados(as), assessores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, presencialmente, do curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A formação foi ministrada pelo juiz da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano Pinto Alberto. Com foco na análise científica da prova oral, o curso foi estruturado em três eixos principais, com o objetivo de aprimorar a atuação de magistrados(as) e servidores(as) na condução e avaliação das provas testemunhais, que,...

Bruno Figueirêdo, doutor em Informática A Inteligência Artificial (IA) tem promovido mudanças significativas em diversos setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção. A crescente digitalização dos processos e a demanda por maior celeridade e eficiência vêm impulsionando a adoção de tecnologias baseadas em IA no sistema judicial brasileiro. Para Bruno César Barreto de Figueirêdo, doutor em Informática, o uso da IA generativa no Judiciário acontecerá de forma progressiva, integrando-se às rotinas já estabelecidas. “Na prática, essas ferramentas atuarão como assistentes inteligentes...

Juiz federal João Pereira O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, afirmou que o canabidiol não pode ser qualificado como medicamento, e sim como produto. “Só se ganha status de medicamento quando se tem o registro da Anvisa, (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão regulador de medicação, que atesta a eficácia e efetividade do produto, e regula os preços. Essa regulação não existe para o canabidiol”, assegurou. A declaração foi dada durante o webinário “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na...