A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou o Edital nº 02/2025, que trata do cadastramento e da submissão de artigos acadêmicos e científicos para a 7ª edição da Revista Cognitio: Direito, Políticas Públicas e Cidadania. O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) nesta segunda-feira (16). Os(as) interessados(as) devem enviar seus artigos por meio do link: https://forms.gle/ZrX87y4LSmwFDnBz9 até o dia 30 de julho. A revista possui registro no ISSN sob o número 2965-8101 e está indexada em diversas plataformas acadêmicas, como Google Acadêmico, Miguilim,...

Mais de 500 pessoas participaram do webinário realizado nessa quinta-feira (12), que abordou as funcionalidades e vantagens do sistema BRBJus, em vigor desde o dia 10 de junho. A ação encerrou um ciclo de treinamentos promovido de forma conjunta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Escola Superior da Magistratura (Esma) e Banco de Brasília (BRB) com o objetivo de garantir a efetividade e o pleno uso da nova ferramenta, que trará mais agilidade às operações. O manual do BRBJus, com orientações específicas para o 1º e o 2º grau de jurisdição, pode ser consultado na Intranet do TJPB,...

- A violência contra a pessoa idosa é uma realidade silenciosa, porém crescente, que exige atenção urgente de toda a sociedade. Como parte das ações do ‘Junho Violeta’, mês dedicado à conscientização e ao combate às diversas formas de abuso sofridas por idosos, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizaram o Webinário ‘Envelhecer com dignidade: um compromisso contra a violência’. O evento, transmitido pelo canal da Esma no YouTube , reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as),...

Por meio da Portaria nº 06/2025, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) estabeleceu normas para disciplinar os procedimentos prévios relacionados à oferta de cursos, realização de eventos e atividades similares na instituição. O ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo diretor da Escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ao assinar a portaria, o diretor da Esma-PB considerou o aumento da demanda por cursos e eventos, bem como a necessidade de avaliar essas solicitações antecipadamente, garantindo um planejamento eficaz tanto na infraestrutura...

O prazo de inscrições para o Webinário BRBJus termina nesta quarta-feira (11). Promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), a capacitação é dirigida a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual paraibano. O curso será realizado nesta quinta-feira (12), ministrado no modo de ensino a distância (Webinar - Zoom), no horário das 9h às 12h (carga horária de três horas). O Webinário contará com palestras da diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, e de executivos do...

Alunos e tutoras do curso sobre perspectiva de gênero e raça Com o tema ‘Prevenção e enfrentamento à discriminação: perspectivas de raça e gênero no julgamento e atendimento ao jurisdicionado’, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) promoveu mais um curso voltado aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Oferecido na modalidade semipresencial, o curso, que ocorreu n o dia 6 de junho, ocorreu a última aula da formação. abordou a legislação e jurisprudência internacional voltadas ao combate à discriminação, além de discutir a ética no ambiente de...

Nesta sexta-feira (13), das 10h às 12h, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em parceria com o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizará o webinário ‘Envelhecer com dignidade: um compromisso contra a violência’. A transmissão será feita ao vivo pelo canal da Esma no Zoom e também pela plataforma YouTube. O evento é destinado a servidores(as), magistrados(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do TJPB, além do público em geral. As inscrições estão abertas até quinta-feira (12) e podem ser feitas pelo link: https://...

Igor Maciel com Antonieta Maroja e Joás de Brito O advogado e juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Igor Maciel, lança nesta quarta-feira (11), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), o livro ‘Criptoativos - Entre a liberdade econômica e a intervenção estatal’. Ele esteve na Esma nesta segunda-feira (9) para entregar exemplares do livro aos diretores da escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e Antonieta Maroja Nóbrega. Igor Maciel revelou que ‘Criptoativos’ é fruto da sua pesquisa de mestrado sobre a temática. “Sinto-me muito feliz em contribuir com a...

Diretores(as) e servidores(as) de escolas judiciais reunidos em RO O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, participaram do LIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). As atividades reuniram em Porto Velho (RO), n os dias 5 e 6 deste mês , diretores(as) e servidores(as) de escolas judiciais de todo o Brasil. A servidora da Esma-PB, Bianca Nóbrega Meireles, também marcou presença. O diretor do Copedem,...

O evento foi aberto pelo desembargador João Batista Barbosa O último dia da programação da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais foi realizado na manhã desta sexta-feira (6), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e contou com três mesas de debate. A iniciativa buscou promover reflexões sobre a atuação dos Juizados Especiais e os caminhos para seu fortalecimento e aprimoramento. O evento foi transmitido pela plataforma do Youtube . As discussões abordaram ‘Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI’, ‘A...