Membros da Esma e do CNJ se reunião em João Pessoa A partir desta segunda-feira (19), até o dia 22 de maio (quinta-feira), membros do Comitê de Implantação da Plataforma Socioeducativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem para realização de testes e acertos sobre a implantação do sistema e as capacitações que serão realizadas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), entre 02 e 06 de junho. A primeira reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (19) na sede da Esma-PB, com a participação do juiz Hugo Gomes Zaher,...

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba abriu, nessa sexta-feira (16), as inscrições para o curso Capacitação sobre Plataforma Socioeducativa para Plantonistas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) plantonistas cíveis podem se inscrever até o dia 25 de maio. O curso será realizado de forma virtual, de 2 a 6 de junho de 2025, com uma carga horária de 4 horas e 30 minutos. Os tutores da capacitação serão Simone Barbosa Militão, Matheus Alves da Silva Justino, Acássio Pereira de Souza, Bárbara Amelize Costa, Nadja Furtado Bortolotti e...

Fórum Criminal de João Pessoa O V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro acontecerá nos dias 22 e 23 de maio de 2025, no Intermares Hall, em Cabedelo, Paraíba. Consolidado como um dos principais eventos jurídicos do Nordeste, o fórum reunirá especialistas, autoridades e profissionais do Direito para debater temas cruciais relacionados à reforma tributária e ao equilíbrio fiscal no Brasil. O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, será presidente de uma das mesas de debates. A Esma-PB é uma das instituições parceiras do...

Escola Superior da Magistratura - Esma A Escola Superior da Magistratura da Paraíba divulgou nesta terça-feira (13) a lista homologada do Curso de Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em Práticas de Depoimento Especial, que contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, consiste em método específico para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a...

Mais um livro está sendo lançado graças à parceria realizada entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “O sistema de Justiça Criminal Brasileiro e o Laxismo da Elite. Punir pobres?” é de autoria da juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e está disponível em e-book. De acordo com a autora, a obra é fruto de uma pesquisa de mestrado que faz uma análise bibliográfica à luz de uma criminologia crítica, que estuda o fenômeno criminal atrelado a vários fatores sociais. “É um estudo com base...

A partir desta sexta-feira (9), magistrados(as), servidores(as) e residentes do Judiciário estadual iniciarão as aulas do curso ‘ Direitos Indígenas e Interculturalidade ’, oferecido na modalidade de ensino a distância (EaD). A formação, que se estenderá até o dia 2 de junho, será conduzida pelo pós-doutor em História Indígena, Daniel Valério Martins. Participarão da formação 23 inscritos(as) das Comarcas de João Pessoa, Conde, Rio Tinto, Mamanguape e Campina Grande. As aulas síncronas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h. Durante o curso, o tutor abordará temas como a...

Escola Superior da Magistratura - Esma Terminam nesta quarta-feira (7) as inscrições para os cursos ‘A diversidade sexual e de gênero e o Direito Antidiscriminatório’ e ‘Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As capacitações serão oferecidas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e semipresencial. O curso sobre a diversidade sexual e de gênero conta com 40 vagas distribuídas da seguinte forma: 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as)...

As inscrições para o curso Direitos Indígenas e Interculturalidade terminam nesta segunda-feira (5). A formação é destinada a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as). Os(as) interessados(as) devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/TQT2RMuAobJNaoMeA . As aulas, realizadas na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 9 de maio a 2 de junho e serão ministradas pelo pós-doutor em História Indígena, Daniel Valério Martins. Na terça-feira (6), encerram-se também as inscrições para outros três cursos: Legislação e Atendimento...

Colóquio discute proteção a crianças e adolescentes Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre a orfandade de crianças e adolescentes e das ações coordenadas na Paraíba para prestar atenções específicas no âmbito das políticas públicas a este segmento, está sendo promovido um Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos – Paraíba. O evento acontece nesta quarta-feira (30), das 8h às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), através do programa ‘Paraíba que Acolhe’, e do...

Estão abertas as inscrições para mais um curso que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) no mês de maio, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os interessados podem fazer suas inscrições até o dia 9 de maio e as aulas serão ministradas de 13 de maio a 9 de junho. Com o tema “Prevenção e enfrentamento à discriminação: as perspectivas de gênero e raça no julgamento e atendimento ao jurisdicionado”, o curso terá como tutoras a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho e Edith Ramalho Ferreira de Lima. A Esma já havia anunciado oito...