Acolhimento! Mais que uma palavra da língua portuguesa, uma ação do Judiciário paraibano para dar segurança a crianças e adolescentes durante o depoimento especial. O objetivo: mostrar que eles estão protegidos no momento em que vão ao fórum para serem ouvidos. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) quer levar a compreensão dessa proteção ao seu público-alvo. Para isso, lança, nesta quarta-feira (8), uma cartilha com linguagem simples onde explica o passo a passo da escuta protegida. 

Intitulada ‘Huguinho vai à Justiça’, a cartilha apresenta o depoimento especial de maneira lúdica, oferecendo ao público infanto-juvenil o entendimento sobre o que irá acontecer no momento em que ele for convidado a ir a um ambiente da Justiça. O objetivo é mostrar que a criança e o adolescente não precisam ter medo, pois encontrarão pessoas capacitadas que irão compreendê-los e garantir sua segurança.

A juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, destacou a importância do material. “Esta iniciativa é um divisor de águas na forma como o sistema de Justiça se comunica com crianças e adolescentes. Ao traduzir um procedimento complexo e potencialmente assustador para uma linguagem lúdica e acessível, estamos substituindo o medo pelo acolhimento. A mensagem que passamos é clara: sua voz importa, e nós estamos aqui para ouvi-la com todo o cuidado e respeito que você merece”, destacou a magistrada.

A magistrada falou, também, sobre o depoimento especial. “O Depoimento Especial é uma ferramenta essencial para garantir que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidas de forma protegida e humanizada. A ideia deste material é justamente permitir que eles compreendam o que vai acontecer na audiência, quem estará presente e qual é o papel de cada pessoa nesse momento tão sensível. Quando a criança entende o processo, ela se sente mais segura, o que contribui para uma escuta mais tranquila e respeitosa”, explicou a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Campanha - O lançamento da cartilha faz parte de uma programação especial incluída no projeto ‘Mês da criança e do adolescente no Judiciário Paraibano’. Mais do que celebrar o Dia da Criança, a campanha, encabeçada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), tem o intuito de fortalecer a rede de proteção, qualificar a atuação do sistema de justiça, humanizar o atendimento e dar voz a quem mais precisa. 

“O mês da criança e do adolescente no Judiciário paraibano é mais do que uma celebração: é um compromisso coletivo. Cada ação desenvolvida fortalece a rede de proteção, qualifica a atuação dos profissionais e reafirma que a infância deve ser vivida com segurança, dignidade e respeito”, disse Mayara Lima, assistente social do TJPB.

Além do lançamento da cartilha, o TJPB promoverá várias ações durante o mês de outubro, que incluem uma manhã de arte e direitos na Escola Superior da Magistratura (Esma) para alunos de escolas públicas com idade entre 8 e 10 anos; curso de formação em depoimento especial para magistrados(as); lançamento do projeto ‘Novos Caminhos’; e a divulgação do relatório ‘Compromisso em Ação 2025’.

Comunicação - O gerente de Comunicação do TJPB, José Vieira Neto, explicou que o trabalho foi desenvolvido em duas frentes. “O vídeo institucional apresenta a metodologia da Escuta Protegida e mostra como o Poder Judiciário da Paraíba vem priorizando a sua aplicação. Já a cartilha e o vídeo voltados para crianças e adolescentes foram pensados especificamente para esse público, com uma linguagem simples e clara que ajuda na compreensão do Depoimento Especial”, ressaltou.

A coordenação dos projetos e a redação dos textos dos vídeos e da cartilha ficaram sob a responsabilidade da assessora de Comunicação do TJPB, Roberta Matias. A criação dos personagens infantis foi feita por Maria Luiza Veras, estagiária da Gecom. A edição de imagens e finalização do vídeo institucional, assim como a animação do vídeo educativo, foram realizadas por Anderson Oliveira e Jurandyr Souza. Já a apresentação do vídeo institucional ficou a cargo da jornalista Thaís Alencar.

Para assistir ao vídeo institucional e ao vídeo com animação é só acessar os links a seguir. Já a cartilha educativa está no PDF em anexo. Os materiais em vídeo estão disponíveis no Youtube e nas Redes Sociais do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Vídeo Institucional Escuta Protegida https://www.youtube.com/watch?v=NuokxzkgIoE 

Vídeo Depoimento Especial https://www.youtube.com/watch?v=t26Nyd-lu4MLink 

Por Nice Almeida