Dando continuidade às comemorações dos 30 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei nº 8.069/1990), a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá um Webinário com o tema “O Conselho Tutelar e o Sistema de Justiça”. O evento, por videoconferência, ocorrerá no próximo dia 30 de julho, a partir das 14h30, pela plataforma Zoom. O webinário é destinado aos conselheiros tutelares e, também, as pessoas que trabalham com infância e juventude, como os integrantes das equipes multidisciplinares, magistrados, promotores de...

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta quarta-feira (13), reportagem produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a realização, em cinco anos e meio, de 880 depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB. Os dados correspondem aos depoimentos colhidos desde 2013, quando a Coinju passou a executar esta atividade, até o primeiro semestre deste ano. O mecanismo é previsto na Lei Federal nº...

O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, participará, nesta quarta-feira (21), das 13h às 18h, e nesta quinta-feira (22), das 8h às 18h, da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba. O evento ocorrerá no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, localizado na Rodovia PB 008, na Capital. A presença do magistrado no evento como delegado nato foi solicitada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da...

Cerca de 500 alunos de cinco escolas do Município de João Pessoa (Cônego João de Deus, José Américo, Dom José Maria Pires, Chico Xavier e João Santa Cruz) assistiram a uma palestra nesta quinta-feira (23) proferida pelo juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e coordenador da Infância e Juventude (Coinju). O juiz Adhailton Lacet disse que, na ocasião, foram abordados temas como os direitos e deveres inseridos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mostrando que o jovem também tem o direito de zelar pelo patrimônio da escola. "Mostrei para eles...

O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes foi tema de uma audiência pública realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB), na tarde desta quinta-feira (21). O evento foi organizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (Cedca-PB) e teve a participação do juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenador da área no Estado. Os trabalhos foram abertos pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que ressaltou que o evento é uma...

A procura de pessoas interessadas em se habilitar para a adoção na Comarca da Capital foi intensa em 2018 e o Juizado da Infância e Juventude deferiu 104 habilitações, o que dá uma média de 8,6 deferimentos por mês. De acordo com relatório divulgado pelo Setor de Adoção do Juizado, ainda no ano passado foram realizadas 41 adoções em João Pessoa. O psicólogo Thomaz Fernandes Rocha Mota, da equipe multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude da Capital, informou que o primeiro passo a ser dado por quem tem interesse em adotar uma criança é manter um contato com a Vara da Infância e...

Na sexta-feira (8), o portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) destacou a permanência do juiz Adhailton Lacet Porto à frente da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao reconduzir o magistrado na pasta da área infantojuvenil para o biênio 2019/2020, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, considerou todo o trabalho desenvolvido na área desde 2014, quando o juiz Adhailton Lacet assumiu a Coinju pela primeira vez. O magistrado é titular da 1ª Vara da Infância e da...

Juiz Adhailton Lacet O trabalho desenvolvido à frente da Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do TJPB (Coinju) pelo juiz Adhailton Lacet Porto, fez o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, reconduzir o magistrado na pasta da área infantojuvenil para o biênio 2019/2020. O magistrado Adhailton Lacet vem exercendo a função de coordenador da Infância e Juventude desde a gestão da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, sendo reconduzido nas gestões dos presidentes Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Joás de Brito Pereira Filho. De...

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital promoverão, no próximo dia 28, o Curso de Adoção para Pretendentes Habilitados. O evento será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 8h, e contará com a participação dos pretendentes à adoção da 1ª Circunscrição. A palestra de abertura será ministrada pelo coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet Porto, que abordará os aspectos jurídicos da adoção. A promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital, Soraya Escorel, também falará...