A procura de pessoas interessadas em se habilitar para a adoção na Comarca da Capital foi intensa em 2018 e o Juizado da Infância e Juventude deferiu 104 habilitações, o que dá uma média de 8,6 deferimentos por mês. De acordo com relatório divulgado pelo Setor de Adoção do Juizado, ainda no ano passado foram realizadas 41 adoções em João Pessoa.

O psicólogo Thomaz Fernandes Rocha Mota, da equipe multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude da Capital, informou que o primeiro passo a ser dado por quem tem interesse em adotar uma criança é manter um contato com a Vara da Infância e Juventude, se informar sobre a documentação necessária, e agendar uma data para dar entrada no processo. 

“No ato da entrega dos documentos, o requerente passa por uma entrevista inicial com psicólogos e assistentes sociais. Depois, o pretendente tem que participar de um curso preparatório de adoção, onde são tratados sobre os aspectos jurídicos e psicológicos”, esclareceu, acrescentando que o passo seguinte é a realização de uma entrevista avaliativa, para decidir se o pretendente está apto ou não para ser inserido no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

“Em 2018, houve uma demanda espontânea de 154 pessoas que procuraram o Juizado. Ou seja, compareceram sem agendar audiência, mas que foram acolhidos e orientados pela equipe multidisciplinar. Costumamos reservar algum tempo para prestar as primeiras orientações sobre como a pessoa faz agendamento, para entrega de documentação”, afirmou. Tomaz Fernandes disse, ainda, que o setor registrou um total de 117 entrevistas iniciais com pessoas que voltaram para entregar os documentos, momento em que o requerente define, pela primeira vez, o perfil da criança ou adolescente que pretende adotar.

O servidor do Juizado da Infância e Juventude informou que existem situações diferentes de acolher uma criança ou adolescente como parte da família. Há a adoção familiar, quando um tio adota um sobrinho. A adoção unilateral, em que o padrasto ou a madrasta adota um enteado ou enteada. E, por fim, a adoção pelo CNA. Em todos os casos, os pretendentes passam por entrevistas de avaliação, sendo gerados relatórios interprofissionais. 

“O ano passado, foram feitos pela equipe multidisciplinar 156 relatórios interprofissionais, nos quais nos posicionamos sobre cada caso, fundamentando pelo deferimento ou pelo indeferimento do processo. A decisão final fica a cargo do juiz da Infância e Juventude. No caso da adoção familiar ou unilateral, se a decisão do magistrado for pelo deferimento, o acolhimento pela nova família é imediato. Nos outros casos, o requerente se inscreve no Cadastrado Nacional de Adoção e entra na fila para aguardar o aparecimento da criança ou adolescente que venha a ser colocado para inserção em uma família”, explicou.
 
Outros números – Os profissionais do Setor de Adoção do Juizado da Infância e Juventude da Capital realizaram, ano passado, 60 visitas domiciliares, produziram 28 pareceres, expediram 121 ofícios e 457 certidões, promoveram três cursos de adoção, confeccionaram material explicativo sobre adoção e participaram de sete eventos externos (atividades ligadas à Rede de Proteção da Infância e Juventude, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba).

A equipe técnica do setor de adoção do Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa é composta pelas assistentes sociais Aline Cristina Vieira Cunha e Lidiene Silveira Marinho, pela pedagoga Ana Paula Alves de Melo e pelos psicólogos Thomaz Fernandes Rocha Mota, Carolina Costa Lins de Araújo e Miúcha Lins Cabral.

Por Eloise Elane