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Dia Nacional da Infância

Data de publicação: 25/08/2020 - 14h35 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj, Dia Nacional da Infância

Abraminj repercute ações da Coinju/TJPB no Dia Nacional da Infância

O site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu nessa segunda-feira (24) uma matéria especial produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o “Dia Nacional da Infância”. A data é reservada para discussão, junto à sociedade, sobre as ações desenvolvidas por instituições de proteção aos direitos das crianças, bem como, as legislações brasileiras que disciplinam a temática. Magistrados do Judiciário estadual que atuam na área da Infância e Juventude falaram sobre a data, avaliando as conquistas e os desafios nesta...
Data de publicação: 24/08/2020 - 13h09 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Dia Nacional da Infância

Dia Nacional da Infância: Magistrados falam sobre avanços e desafios da proteção à primeira infância

Nesta segunda-feira (24) é lembrado o “Dia Nacional da Infância”. A data é reservada para discussão, junto à sociedade, sobre as ações desenvolvidas por instituições de proteção aos direitos das crianças, bem como, as legislações brasileiras que disciplinam a temática, a exemplo do Marco Legal da Primeira Infância (Lei n° 13.257/2016), que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida nos desenvolvimentos infantil e do ser humano. Magistrados do...
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