A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Michelini Jatobá coordenou, na manhã desta terça-feira (27), a reunião do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Na ocasião, foi apresentada a minuta do Protocolo Orientativo para Acolhimento, Atendimento e Encaminhamento, na esfera do TJPB, das pessoas nesta situação de vulnerabilidade social. O documento tem todas as diretrizes para a elaboração de normativo do TJPB, o qual regulamentará o que disciplina a Resolução do Conselho Nacional de Justiça 425/...

Reunião do Comitê Gestor da Primeira Infância O Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou na tarde desta terça-feira (20), a primeira reunião para condução do Grupo de Trabalho, que foi criado no mês passado. O encontro, que ocorreu de forma virtual, foi presidido pelo juiz Auxiliar da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que também é coordenador do comitê. Segundo informações do juiz Hugo Zaher, a reunião teve o objetivo de retratar a importância da resolução 470/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a...

Reunião do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário Em reunião, na tarde desta segunda-feira (15), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual discutiu ações para implementar, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 492/2023, a qual estabelece a adoção do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O Comitê, que é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deliberou no sentido de interlocução com a Escola Superior da Magistratura (Esma...

O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGovTI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu para deliberar sobre as demandas de TI a serem aprovadas para o portfólio de projetos e ações de Tecnologia da Informação do plano anual de contratações de 2023. Foram debatidas e aprovadas as seguintes demandas de TI: aquisição de licenças Bizagi, o Repositório Unificado de Dados Processuais, revisão de fluxos do Processo Judicial eletrônico (PJe), renovação total do parque de microcomputadores, parametrização de níveis de acesso a processos sigilosos no PJe, Sistema de Arrecadação de...

Palácio da Justiça da Paraíba Por meio do Ato da Presidência nº 10/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (15), na página 1. De acordo com o documento, o Comitê Multissetorial terá por atribuição o desenvolvimento de ações e articulações voltadas ao cumprimento da Resolução nº 425, de...

Palácio da Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, instituiu o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. O Ato nº 10/2023, que detalha a medida está publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (10) e leva em consideração os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades...

Tribunal de Justiça da Paraíba As eleições 2022, para escolha dos membros titulares e suplentes que integrarão o Comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau e o Comitê Orçamentário de 1º Grau, acontecem nesta quinta-feira (17). Magistrados e servidores devem escolher seus candidatos, no período das 8h às 17h, pela intranet. O resultado será divulgado na sexta-feira. O link para acessar a ferramenta de escolha estará disponível na aba "Eleições 2022", no hotsite do TJPB "Política de Priorização do Primeiro Grau", no endereço: https://www.tjpb.jus.br/programas-e-projetos/priorizacao-de-...

Reunião do Comitê Orçamentário Os integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba, presididos pelos Desembargadores João Benedito da Silva e José Ricardo Porto, respectivamente, se reuniram virtualmente na manhã desta sexta-feira (14). Durante o encontro de trabalho, foi apresentada a Execução Orçamentária e Financeira do Poder Judiciário estadual, até setembro deste ano, como ainda validada a minuta de alteração da Resolução do TJPB nº 12/2014 e os detalhes do Edital para a nova composição dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para os anos de...

Primeira Reunião do Comitê Multissetorial Membros do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua realizaram, nesta quinta-feira (13), por videoconferência, a primeira reunião de trabalho. O Comitê, instituído por Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 49/2022, tem como objetivo implementar, na esfera do Poder Judiciário estadual, o que determina a Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de...

O Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5), traz o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 49/2022 instituindo o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento foi assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que levou em consideração os objetivos fundamentais do país em construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o...