Com base nos termos da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o seu Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, que é presidido pelo vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa. Entre outras ações, o Comitê atua na garantia dos direitos dessas pessoas, sobretudo, priorizando o julgamento das ações em que há idoso envolvido e monitorando o tempo médio de tramitação desses feitos. O controle dessas ações é disponibilizado no Painel de BI (...

Juiz Anderley Ferreira Marques O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, designou o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anderley Ferreira Marques, para compor o Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. O Comitê, instituído pela Portaria do CNJ n° 280/2020, é o grupo responsável pela votação e aprovação das inclusões e alterações nas Tabelas Processuais Unificadas, as quais foram criadas pela Resolução do Conselho nº 46/2007, com o objetivo de aprimorar a coleta de informações estatísticas ao...

A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o resultado definitivo da votação pela intranet dos interessados em concorrer às vagas de titular e suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e também do Comitê Orçamentário do Primeiro Grau. As listas foram publicadas no Diário de Justiça desta terça-feira (5), na página 3. Confira aqui o resultado da votação pela intranet. A eleição direta pela intranet resultou na eleição de um magistrado(a) e um servidor(a) de cada uma das seis circunscrições judiciais, onde o(a) servidor(a) e...

O desembargador João Batista falou sobre a proteção aos idosos A Escola Superior da Magistratura (Esma), reconhecida como a Casa do Saber e da disseminação de conhecimento, realizou, na manhã dessa sexta-feira(01), um webinário sobre o tema "Pessoas idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário da Paraíba". O evento foi transmitido pelo Zoom e pela plataforma do YouTube , alcançando magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral. A professora Milena Barbosa de Melo, representando a instituição, deu início ao webinário, apresentando o currículo de...

Reunião foi realizada na Escola Superior da Magistratura A revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, o panorama dos projetos a serem concluídos até o final do ano e o resultado preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, foram assuntos da pauta da Reunião de Análise da Estratégia (RAE), que envolveu o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (18), na Escola Superior da Magistratura (Esma). A RAE acontece a cada quadrimestre e tem a finalidade de avaliar o andamento da estratégia definida pelo TJPB, além de ser...

Desembargador João Batista Barbosa Nesta terça-feira (1º), será comemorado o Dia Internacional das Pessoas Idosas, designado em 14 de dezembro de 1990, pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), e o Dia Nacional do Idoso, instituído pela Lei 11.433 de 28 de dezembro de 2006. Além da comemoração, a data tem também a finalidade de despertar a atenção para os desafios contra o preconceito e o negativismo em relação às pessoas idosas e ao envelhecimento. Com base nos termos da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio do...

Servidores do TJPB e da Administração Penitenciária O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, está traçando estratégias para a implantação do Comitê Estadual de Políticas Penais, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração de um Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro. Uma Portaria Conjunta editada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado definiu quem são os secretários executivos do Comitê representando os...

Reunião do Comitê de Participação Feminina do TJPB O Comitê de Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado realizou mais uma reunião para tratar de temas relevantes ao grupo. A sessão, presidida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ocorreu na tarde desta segunda-feira (23). Entre os assuntos discutidos, destacou-se o relatório preliminar da pesquisa feita com as mulheres atuantes no Poder Judiciário da Paraíba. Ainda durante a reunião foi apresentada a minuta de Resolução criando o grupo para atuar no período de licença maternidade das assessoras e outros...

Integrantes do Comitê Antimanicomial Membros do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário da Paraíba - CEIMPA foram empossados em solenidade, nesta segunda-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. A cerimônia foi coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF-PB) do TJPB. O Comitê, criado no Tribunal de Justiça por meio do Ato nº 01/2024 do GMF-PB, tem por finalidade propor ações estaduais de atenção às pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial...