O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, designou a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão para presidir o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual. A designação foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (7), por meio do Ato nº 41/2025. O Comitê busca maior participação da mulher no cenário jurídico nacional, tendo em vista a discrepância na ocupação de cargos do Poder Judiciário entre homens e mulheres, segundo dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A primeira reunião do Comitê, por videoconferência, está agendada para esta segunda-feira (10), às 11h. O Comitê Participação Institucional também é composto pelas juízas Lessandra Nara Torres Silva, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Isabella Joseane Assunção, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva e Carmen Helen Agra de Brito, além das servidoras do TJPB Anna Carolina Aires Tenorio Machtoub, Sara Neves Guerra Andriola e Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira.

Segundo a desembargadora Maria de Fátima Maranhão, o Comitê visa eliminar a discrepância na ocupação de cargos do Poder Judiciário entre homens e mulheres. “O nosso objetivo é, justamente, fazer um estudo, uma análise para que as mulheres do Judiciário tenham a mesma participação que os homens têm. Hoje, somos quase 50% da magistratura paraibana e não ocupamos, proporcionalmente, os mesmos cargos do Poder”, destacou a magistrada.

A juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva lembrou que o Comitê já existia e, agora, sua composição foi renovada. “Nossa primeira reunião será nesta segunda-feira, para que a gente possa traçar os objetivos para o biênio (2025/26), e fazer com que realmente a mulher tenha uma maior participação dentro do Poder Judiciário, através de equiparação de números, de cargos de nomeação, de comissões, de direções e de desempenho de funções de lideranças”, definiu.

Por sua vez, a juíza Carmen Helen Agra de Brito agradeceu a indicação para compor o Comitê e disse que “o objetivo central é a inclusão da mulher em diversos setores, como, por exemplo, em comissões que atuam no Tribunal e em cargos de comando de decisão. Para isso, vamos realizar encontros de trabalho periódicos para efetivar essa inclusão. Uma das primeiras medidas é uma provável visita ao Conselho Nacional de Justiça”, adiantou.

Por Fernando Patriota