Palácio da Justiça da Paraíba Por meio do Ato da Presidência nº 10/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (15), na página 1. De acordo com o documento, o Comitê Multissetorial terá por atribuição o desenvolvimento de ações e articulações voltadas ao cumprimento da Resolução nº 425, de...

Palácio da Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, instituiu o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. O Ato nº 10/2023, que detalha a medida está publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (10) e leva em consideração os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades...

Tribunal de Justiça da Paraíba As eleições 2022, para escolha dos membros titulares e suplentes que integrarão o Comitê Gestor Regional de Priorização de 1º Grau e o Comitê Orçamentário de 1º Grau, acontecem nesta quinta-feira (17). Magistrados e servidores devem escolher seus candidatos, no período das 8h às 17h, pela intranet. O resultado será divulgado na sexta-feira. O link para acessar a ferramenta de escolha estará disponível na aba "Eleições 2022", no hotsite do TJPB "Política de Priorização do Primeiro Grau", no endereço: https://www.tjpb.jus.br/programas-e-projetos/priorizacao-de-...

Reunião do Comitê Orçamentário Os integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba, presididos pelos Desembargadores João Benedito da Silva e José Ricardo Porto, respectivamente, se reuniram virtualmente na manhã desta sexta-feira (14). Durante o encontro de trabalho, foi apresentada a Execução Orçamentária e Financeira do Poder Judiciário estadual, até setembro deste ano, como ainda validada a minuta de alteração da Resolução do TJPB nº 12/2014 e os detalhes do Edital para a nova composição dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para os anos de...

Primeira Reunião do Comitê Multissetorial Membros do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua realizaram, nesta quinta-feira (13), por videoconferência, a primeira reunião de trabalho. O Comitê, instituído por Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 49/2022, tem como objetivo implementar, na esfera do Poder Judiciário estadual, o que determina a Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de...

O Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5), traz o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 49/2022 instituindo o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento foi assinado pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que levou em consideração os objetivos fundamentais do país em construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o...

Reunião do Comitê de incentivo à participação feminina no Judiciário O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual aprovou a proposta de minuta de normativo, que tem por objetivo estabelecer uma política de incentivo à participação feminina no âmbito da Justiça paraibana. O texto foi analisado durante a 6ª reunião ordinária, ocorrida na tarde dessa segunda-feira (05), por meio virtual. Na oportunidade, o Comitê, sob a condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, deliberou, igualmente, sobre a Adoção do Protocolo...

Reunião do Comitê de Gestão Documental do TJ A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes presidiu a reunião, nessa terça-feira (30), do Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental (COMPPGED), do TJPB. Na pauta, foram analisados e aprovados os dispositivos da minuta de projeto de resolução, que altera a Resolução nº 18/2020 do Tribunal. Esta resolução institui o Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Poder Judiciário paraibano, tendo como objetivo assegurar a proteção, destinação, guarda, preservação e acesso aos...

Reunião do Comitê de Segurança da Informação O novo Comitê de Segurança da Informação (CSI) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, virtualmente, no final da manhã desta quarta-feira (16), sob a presidência do Desembargador do TJPB e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Ricardo Vital de Almeida. Durante o encontro de trabalho, os integrantes do grupo debateram as atribuições do Comitê, o andamento das novas contratações para o segmento de segurança da informação, além de propostas voltadas à informação digital, senhas de usurário e de dados pessoais. Uma das principais...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato nº 08/2022, reconstituiu o Comitê de Segurança da Informação do Poder Judiciário estadual. O texto está no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3) e está em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que tange à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Conforme o artigo 1º do Ato, o Comitê de Segurança da Informação do TJ/Paraíba será presidido pelo Desembargador e diretor da Escola...