O desembargador João Batista falou sobre a proteção aos idosos A Escola Superior da Magistratura (Esma), reconhecida como a Casa do Saber e da disseminação de conhecimento, realizou, na manhã dessa sexta-feira(01), um webinário sobre o tema "Pessoas idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário da Paraíba". O evento foi transmitido pelo Zoom e pela plataforma do YouTube , alcançando magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral. A professora Milena Barbosa de Melo, representando a instituição, deu início ao webinário, apresentando o currículo de...

Reunião foi realizada na Escola Superior da Magistratura A revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, o panorama dos projetos a serem concluídos até o final do ano e o resultado preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, foram assuntos da pauta da Reunião de Análise da Estratégia (RAE), que envolveu o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (18), na Escola Superior da Magistratura (Esma). A RAE acontece a cada quadrimestre e tem a finalidade de avaliar o andamento da estratégia definida pelo TJPB, além de ser...

Desembargador João Batista Barbosa Nesta terça-feira (1º), será comemorado o Dia Internacional das Pessoas Idosas, designado em 14 de dezembro de 1990, pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), e o Dia Nacional do Idoso, instituído pela Lei 11.433 de 28 de dezembro de 2006. Além da comemoração, a data tem também a finalidade de despertar a atenção para os desafios contra o preconceito e o negativismo em relação às pessoas idosas e ao envelhecimento. Com base nos termos da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio do...

Servidores do TJPB e da Administração Penitenciária O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, está traçando estratégias para a implantação do Comitê Estadual de Políticas Penais, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração de um Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro. Uma Portaria Conjunta editada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado definiu quem são os secretários executivos do Comitê representando os...

Reunião do Comitê de Participação Feminina do TJPB O Comitê de Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado realizou mais uma reunião para tratar de temas relevantes ao grupo. A sessão, presidida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ocorreu na tarde desta segunda-feira (23). Entre os assuntos discutidos, destacou-se o relatório preliminar da pesquisa feita com as mulheres atuantes no Poder Judiciário da Paraíba. Ainda durante a reunião foi apresentada a minuta de Resolução criando o grupo para atuar no período de licença maternidade das assessoras e outros...

Integrantes do Comitê Antimanicomial Membros do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário da Paraíba - CEIMPA foram empossados em solenidade, nesta segunda-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. A cerimônia foi coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF-PB) do TJPB. O Comitê, criado no Tribunal de Justiça por meio do Ato nº 01/2024 do GMF-PB, tem por finalidade propor ações estaduais de atenção às pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial...

O Comitê Estadual de Saúde realizou reunião por videoconferência O Comitê Estadual de Saúde aprovou o Plano Estadual para execução da política judiciária de resolução adequada das demandas de assistência à saúde. A íntegra do texto foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa terça-feira (9), com base na decisão tomada pelos integrantes do Comitê, em reunião realizada no dia anterior. Segundo a c oordenadora do Comitê Estadual da Saúde e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, o plano foi elaborado a partir das diretrizes constantes...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) instituiu, por meio do Ato nº 01/2024, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA/Reintegra). O grupo de trabalho tem o objetivo de propor ações estaduais de desinstitucionalização e atenção integral às pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial em conflito com a lei no Estado da Paraíba, em conformidade com a Política Antimanicomial do Poder Judiciário disposta pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487, de 15 de...

Com base nos termos da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio do Ato da Presidência nº 13/2024, o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (6). Dentre as atribuições do Comitê: promover a articulação com as diversas instituições governamentais e não governamentais, visando ações de parceria para o...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), supervisionado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, mantém articulações e tratativas com diversos órgãos, para a implementação de um Comitê Interinstitucional sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal. Com esse objetivo, representantes do GMF-PB participaram de uma reunião nessa quinta-feira (29), na Sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em João Pessoa. O foco do encontro de trabalho é o aprimoramento, suporte e implementação da...