Reunião do Comitê de incentivo à participação feminina no Judiciário O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual aprovou a proposta de minuta de normativo, que tem por objetivo estabelecer uma política de incentivo à participação feminina no âmbito da Justiça paraibana. O texto foi analisado durante a 6ª reunião ordinária, ocorrida na tarde dessa segunda-feira (05), por meio virtual. Na oportunidade, o Comitê, sob a condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, deliberou, igualmente, sobre a Adoção do Protocolo...

Reunião do Comitê de Gestão Documental do TJ A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes presidiu a reunião, nessa terça-feira (30), do Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental (COMPPGED), do TJPB. Na pauta, foram analisados e aprovados os dispositivos da minuta de projeto de resolução, que altera a Resolução nº 18/2020 do Tribunal. Esta resolução institui o Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Poder Judiciário paraibano, tendo como objetivo assegurar a proteção, destinação, guarda, preservação e acesso aos...

Reunião do Comitê de Segurança da Informação O novo Comitê de Segurança da Informação (CSI) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, virtualmente, no final da manhã desta quarta-feira (16), sob a presidência do Desembargador do TJPB e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Ricardo Vital de Almeida. Durante o encontro de trabalho, os integrantes do grupo debateram as atribuições do Comitê, o andamento das novas contratações para o segmento de segurança da informação, além de propostas voltadas à informação digital, senhas de usurário e de dados pessoais. Uma das principais...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato nº 08/2022, reconstituiu o Comitê de Segurança da Informação do Poder Judiciário estadual. O texto está no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3) e está em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que tange à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Conforme o artigo 1º do Ato, o Comitê de Segurança da Informação do TJ/Paraíba será presidido pelo Desembargador e diretor da Escola...

Reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau Na manhã desta sexta-feira (18), o Comitê de Priorização de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sua 5ª reunião de trabalho e a primeira do ano de 2022. O encontro ocorreu de forma remota, através da plataforma Zoom, e foi presidido pelo gestor do Comitê, Desembargador João Benedito da Silva. Ao abrir as atividades, o Desembargador João Benedito ressaltou que espera que as ações do Comitê de Priorização de 1º Grau possam contribuir para o atingimento e o objetivo estratégico do Poder Judiciário estadual, e, assim, entregar cada vez...

Vice-Presidente do TJPB: Maria das Graças Morais Guedes Sob a presidência da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba) o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba se reuniu, por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (6), onde aprovaram a indicação dos nomes da juíza Isabella Joseane Assunção (1ª Vara Mista) e da servidora Isabel Cristina Rocha, ambas da Comarca de Patos, para integrar o Comitê. Na ocasião, deliberaram, também, em oficiar à Ditec para a criação de um...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das Diretorias Especial e Tecnologia da Informação (Ditec), e o Comitê Estadual de Saúde validaram o Painel PJe – Saúde, em reunião realizada nesta segunda-feira (13). Trata-se de uma ferramenta para acompanhamento de processos relacionados à saúde, que reúne todos os dados dos feitos relativos ao tema para que magistrados e servidores possam solucionar as demandas de forma mais célere. A ferramenta será disponibilizada a partir desta terça-feira (14), no hotsite do Natjus, na intranet do Portal Institucional do TJPB. A iniciativa foi uma orientação...

Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB Por meio do Ato nº 61/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, excepcionalmente, a prorrogação do período de mandato dos atuais membros eleitos e indicados para o Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau do Poder Judiciário estadual. O Ato assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (8). A iniciativa considera a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com o objetivo de desenvolver, em...

Integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus e de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em reunião virtual, na tarde desta terça-feira (31), aprovaram a proposta orçamentária para o exercício de 2022, que será submetida ao Tribunal Pleno para deliberação. O Comitê tem por função auxiliar a Presidência na construção do orçamento do Poder Judiciário paraibano. Na exposição, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, detalhou a previsão do repasse do duodécimo, das receitas e das despesas do Tesouro (repasse do duodécimo...

Juiz Giovanni Porto O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Giovanni Porto, participou nessa quarta-feira, da reunião do Comitê Gestor de Precatórios, juntamente com o juiz Paulo Roberto Vieira Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região e o juiz Bianor Arruda Bezerra Neto do Tribunal Regional Federal 5. Dar celeridade a homologação de precatórios é uma das prioridades da gestão do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “A reunião teve como objetivo a adequação à nova sistemática introduzida pela Emenda Constitucional nº 109/...