Nesta terça-feira (1º), será comemorado o Dia Internacional das Pessoas Idosas, designado em 14 de dezembro de 1990, pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), e o Dia Nacional do Idoso, instituído pela Lei 11.433 de 28 de dezembro de 2006. Além da comemoração, a data tem também a finalidade de despertar a atenção para os desafios contra o preconceito e o negativismo em relação às pessoas idosas e ao envelhecimento. 

Com base nos termos da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio do Ato da Presidência nº 13/2024, o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no Poder Judiciário estadual. 

O Comitê é presidido pelo desembargador João Batista Barbosa, o qual destacou a legislação da ONU, ao designar a data como Dia Internacional das Pessoas Idosas, como um resgate da verdadeira importância que o idoso tem em relação à sociedade. 

“Costumo dizer que, se não fosse o idoso, a juventude não teria muita direção para a sua vida em sociedade como um todo. É o idoso que dá o norte para que os jovens sigam na direção da construção da paz, da harmonia e do amor, uma melhor preparação para o mundo em que vivemos”, detalhou.

Em relação à data instituída nacionalmente, o desembargador João Batista salientou ser uma demonstração de que o Brasil está antenado com o que acontece mundialmente e buscando, cada vez mais, um aperfeiçoamento da atenção aos idosos de um modo geral. 

Comitê -   Destacando como um órgão novo, em nível nacional, o desembargador João Batista Barbosa revelou que o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, instituído no âmbito do TJPB, tem trabalhado em prol do bem estar e proteção dos direitos da pessoa idosa. 

“Nas ações que chegam à Justiça e que tenham a participação de idosos, a recomendação da Resolução do CNJ é de que o judiciário, na medida do possível, dê importância ao andamento desses processos, para que cheguem a um final, no menor espaço de tempo possível”, reforçou.

Segundo dados do Ministério da Saúde, nas próximas três décadas, a população idosa no mundo deverá mais que dobrar, atingindo mais de 1,5 bilhão de pessoas em 2050, com aumento mais rápido ocorrendo nos países menos desenvolvidos, onde o número de pessoas com 65 anos ou mais pode aumentar de 37 milhões, registrados em 2019, para 120 milhões em 2050 (225%).

Por Lila Santos