Membros do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na manhã desta segunda-feira (17), no Anexo Administrativo do TJPB. O encontro foi coordenado pela Vice-Presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que preside o Comitê. Eles analisaram o progresso das ações de gestão de documentos no Poder Judiciário estadual.

Trataram, ainda, sobre a eliminação de arquivos físicos migrados para o sistema eletrônico, bem como, a respeito de solicitação para digitalizar registros judiciais referentes ao século XIX, existentes no Tribunal de Monteiro, e a possibilidade de transferir os registros permanentes para um arquivo central.

O Comitê segue o que determina a Resolução nº 18/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que institui o Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Poder Judiciário paraibano, tendo como objetivo assegurar a proteção, destinação, guarda, preservação e acesso aos documentos produzidos e recebidos no exercício das atividades jurisdicionais e administrativas.

A gerente de Projetos e Gestão Estratégica, Caroline Leal, informou que foram abordados, também, durante a reunião os requisitos para o prêmio de qualidade do CNJ, incluindo a publicação de dois editais para a eliminação de documentos e fornecendo uma descrição dos registros permanentes. Também foi debatida a possibilidade de regionalizar o processo de custódia permanente. Porém, ficou decidido manter os processos nos tribunais locais.

“O encontro concluiu com uma discussão sobre a classificação e o desenvolvimento de um sistema de gestão de documentações, além do processo de arquivamento e os desafios enfrentados pelo Comitê”, explicou a gerente.

Por Maria Luiza Bittencourt (estagiária)