Conteúdo Principal
Publicado em: 01/06/2023 - 12h26 Atualizado em: 01/06/2023 - 12h28 Tags: Comitê Estadual da Saúde, Fonajus

Juiz do Comitê Estadual de Saúde vai representar o TJPB no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

Juiz Renan do Valle
Juiz Renan do Valle

O coordenador suplente do Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba e juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques, representará o Poder Judiciário estadual no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O evento será realizado nos dias 15 e 16 deste mês, em Cuibá-MT, com o objetivo de avançar no diálogo sobre a judicialização no setor e abordar os enunciados da Jornada da Saúde do CNJ.

Juíza Silmary Vita
Juíza Silmary Vita

Segundo informou a coordenadora do Comitê e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, foram apreciadas dezenas de propostas apresentadas pelas instituições que compõem o Comitê, das quais dez já foram enviadas ao Fonajus, desde o dia 19 de maio. A suplência do juiz Renan foi oficializada por meio do Ato da Presidência do TJPB nº 69/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (1º). O mesmo Ato manteve a magistrada Silmary como coordenadora do Comitê.

“A minha expectativa na atuação junto ao Comitê é a de poder contribuir para os trabalhos do órgão que, em última medida, visa melhorar a prestação jurisdicional na área da Saúde e, consequentemente, aperfeiçoar o acesso da população ao direito fundamental à saúde”,comentou Renan do Valle Melo Marques. Sobre sua participação no Fórum, ele disse: “Minha expectativa é contribuir com as discussões e, acima de tudo, capacitar-me tecnicamente”.

O CNJ estabeleceu três etapas de preparação para a realização do Fonajus. A primeira consistiu na preparação dos 10 enunciados, por parte dos comitês estaduais sobre o direito da saúde e sua judicialização. Propostas essas enviadas, conforme o que está previsto na Resolução do CNJ nº 388/2021. A segunda etapa, conduzida pelo Comitê Nacional está ocorrendo com a sistematização das propostas enviadas. A terceira e última etapa culmina, justamente, com a realização do Fonajus, para votação e aprovação dos enunciados nacionais.

O conselheiro do CNJ Richard Pae Kim adiantou que parte da agenda do Fórum será ocupada para discussão e votação dos enunciados produzidos que, “uma vez aprovados pela metade mais um dos magistrados coordenadores e vice-coordenadores dos comitês presentes, serão homologados e publicados no site do Conselho Nacional de Justiça para conhecimento público”.

Por Fernando Patriota

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611